A Uni\u00e3o Europeia acusou a Meta, dona do Facebook e do Instagram, de falhas na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nessas plataformas. A revis\u00e3o faz parte de uma investiga\u00e7\u00e3o de dois anos sobre o cumprimento da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA). Reguladores afirmam que as redes n\u00e3o impedem de forma suficiente o acesso de menores de 13 anos.<\/p>\n
As conclus\u00f5es preliminares indicam que o Facebook e o Instagram n\u00e3o aplicaram medidas eficazes para restringir o uso por crian\u00e7as nesse faixa et\u00e1ria, e que os mecanismos para identificar e remover contas de menores demonstram falhas. A Comiss\u00e3o Europeia mant\u00e9m o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a on-line, sobretudo para crian\u00e7as.<\/p>\n
Segundo a UE, entre 10% e 12% das crian\u00e7as com menos de 13 anos na Europa j\u00e1 utilizam as plataformas. A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que os termos de uso precisam se traduzir em a\u00e7\u00f5es concretas para a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, incluindo as crian\u00e7as. A Meta contestou as conclus\u00f5es preliminares e informou que j\u00e1 possui medidas para detectar e remover contas de menores, prometendo anunciar novas a\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima semana. A empresa ressaltou que a identifica\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 um desafio setorial e que continuar\u00e1 a dialogar com a Comiss\u00e3o Europeia at\u00e9 a decis\u00e3o final.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es podem abrir caminho para uma decis\u00e3o formal da Comiss\u00e3o, com a possibilidade de multas de at\u00e9 6% do faturamento global anual da Meta caso haja viola\u00e7\u00e3o da DSA. A Meta tem direito a responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es antes de a Comiss\u00e3o emitir o veredito definitivo. Reguladores destacam a necessidade de solu\u00e7\u00f5es mais abrangentes para evitar o acesso de menores e refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o de plataformas no combate a conte\u00fados nocivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"