O Senado Federal rejeitou, por 42 votos contr\u00e1rios a 34, a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu durante a sess\u00e3o em que 79 senadores participaram, dois ausentes.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), afirmou que o governo aceita a decis\u00e3o com serenidade e cobrou explica\u00e7\u00f5es do Senado sobre os motivos da desaprova\u00e7\u00e3o. O presidente Lula j\u00e1 havia encaminhado o nome no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n
O governo sustenta que Messias atende aos requisitos constitucionais e regimentais, destacando o preparo intelectual e o compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o. Guimar\u00e3es descreveu Messias como um dos quadros mais qualificados do ambiente jur\u00eddico do Brasil.<\/p>\n
Messias foi o d\u00e9cimo primeiro indicado pelo presidente Lula ao STF. A rejei\u00e7\u00e3o marca uma das principais derrotas pol\u00edticas do governo no Legislativo, em um caso sem precedentes recente no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo Guimar\u00e3es, a sabatina de Messias na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a foi marcada por uma apresenta\u00e7\u00e3o diferenciada, com \u00eanfase na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e no conceito de ser \u201cescravo da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O governo informou que, a partir de agora, cabe ao Senado detalhar as raz\u00f5es da rejei\u00e7\u00e3o e seus fundamentos, mantendo o tom institucional da disputa. Lula ainda n\u00e3o se manifestou publicamente sobre os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
Davi Alcolumbre, ent\u00e3o presidente do Senado, teve papel relevante no processo, insistindo em indicar Rodrigo Pacheco \u00e0 vaga, o que alimentou as tens\u00f5es internas entre os apoiadores da indica\u00e7\u00e3o de Messias e setores da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"