OAB\/PR e G7 Paran\u00e1 se re\u00fanem para retomar a cria\u00e7\u00e3o do TRF no estado. O objetivo \u00e9 levar a quest\u00e3o ao STF e ampliar a tela regional de Justi\u00e7a no Paran\u00e1, com anteced\u00eancia de uma poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o em Curitiba. A iniciativa ocorreu ap\u00f3s a reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira (28), que definiu estrat\u00e9gias para o retorno do tema. O F\u00f3rum busca demonstrar ao STF a necessidade de um TRF pr\u00f3prio para reduzir filas e custos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com \u00c1gide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema Faep e coordenador do G7, o foco \u00e9 desafogar processos acumulados e aumentar a velocidade de decis\u00f5es. A proposta envolve um TRF em opera\u00e7\u00e3o local que possa beneficiar n\u00e3o apenas o Paran\u00e1, mas tamb\u00e9m estados vizinhos, conforme a viabilidade jur\u00eddica e administrativa.<\/p>\n
O TRF4, respons\u00e1vel pela regi\u00e3o, recebe hoje cerca de 1 milh\u00e3o de processos por ano, com mais de 2 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es paradas. Sem sede pr\u00f3pria, recursos s\u00e3o enviados a Porto Alegre, o que aumenta a morosidade. A ideia \u00e9 que a instala\u00e7\u00e3o ocorra em Curitiba, reduzindo o tempo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Emenda Constitucional 73\/2013 aprovou a cria\u00e7\u00e3o de quatro TRFs, mas teve a concess\u00e3o de liminar derrubada pela presid\u00eancia do STF na \u00e9poca. A liminar foi suspensa, e a cria\u00e7\u00e3o do TRF no Paran\u00e1 n\u00e3o avan\u00e7ou desde ent\u00e3o. O grupo argumenta que a nova leitura abrange custos menores para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-governador Darci Piana e abriu caminho para conversas futuras com parlamentares e entidades do setor produtivo. O pr\u00f3ximo passo envolve di\u00e1logos direcionados para angariar apoio, mantendo o tema como prioridade administrativa.<\/p>\n
Entre as propostas discutidas est\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o de sede j\u00e1 existente, por meio de concess\u00e3o, e o reaproveitamento de parte do corpo de desembargadores e funcion\u00e1rios. Segundo Meneguette, essas solu\u00e7\u00f5es poderiam reduzir gastos e facilitar a implanta\u00e7\u00e3o do TRF no Paran\u00e1.<\/p>\n
A OAB\/PR, representada pelo presidente Luiz Fernando Casagrande Pereira, defende a derrubada da liminar que impede o TRF no estado. N\u00e3o h\u00e1 calend\u00e1rio formal divulgado para as a\u00e7\u00f5es que seguir\u00e3o, cabendo ao grupo definir as pr\u00f3ximas etapas e as conveni\u00eancias estrat\u00e9gicas junto \u00e0s entidades parceiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"