O Senado rejeitou a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o STF, em vota\u00e7\u00e3o de 42 votos contra e 34 a favor. A decis\u00e3o ocorreu no plen\u00e1rio da Casa, em meio a cr\u00edticas de que o desfecho teve motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Celso de Mello, ex-presidente do STF, lamentou a rejei\u00e7\u00e3o e afirmou que Messias reunia todos os requisitos constitucionais para a corte. O ex-ministro disse que a atua\u00e7\u00e3o do indicado corresponde \u00e0 defesa da ordem constitucional e da legalidade democr\u00e1tica.<\/p>\n
Segundo Mello, a recusa n\u00e3o teve fundamento substancial e parece ter sido pautada por fatores pol\u00edticos, n\u00e3o pela avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9ritos pessoais e jur\u00eddicos. O ex-magistrado ressaltou a prerrogativa do Senado de aprovar ou rejeitar indica\u00e7\u00f5es presidenciais, mas pediu responsabilidade institucional.<\/p>\n
O hist\u00f3rico aponta que a rejei\u00e7\u00e3o de uma indica\u00e7\u00e3o presidencial ao STF n\u00e3o ocorria desde 1894, no governo de Floriano Peixoto. O ex-presidente do STF afirmou que a medida representa um equ\u00edvoco institucional e que poderia ter incorporado ao tribunal um jurista experiente e preparado.<\/p>\n
Para Celso de Mello, a decis\u00e3o perdeu uma oportunidade de fortalecer o STF com um profissional de reconhecido saber jur\u00eddico e conduta p\u00fablica exemplar. A hist\u00f3ria, segundo ele, deve registrar o contraste entre a dignidade do indicado e a percep\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"