{"id":58752,"date":"2025-05-07T13:09:57","date_gmt":"2025-05-07T16:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/07\/uber-pede-suspensao-de-processos-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-empresas-de-aplicativos\/"},"modified":"2025-05-07T13:09:57","modified_gmt":"2025-05-07T16:09:57","slug":"uber-pede-suspensao-de-processos-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-empresas-de-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/07\/uber-pede-suspensao-de-processos-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-empresas-de-aplicativos\/","title":{"rendered":"Uber pede suspens\u00e3o de processos sobre v\u00ednculo entre motoristas e empresas de aplicativos"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Uber<\/strong> pediu ao <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> a suspens\u00e3o de todos os processos relacionados ao v\u00ednculo entre empresas de aplicativos e motoristas. O pedido est\u00e1 sob an\u00e1lise do ministro <strong>Edson Fachin<\/strong>. Em <strong>11 de abril<\/strong>, o ministro <strong>Gilmar Mendes<\/strong> j\u00e1 havia suspendido a\u00e7\u00f5es semelhantes sobre a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores aut\u00f4nomos, conhecida como <strong>pejotiza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes argumentou que a discuss\u00e3o tem sobrecarregado o STF, devido ao grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es contra decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho. Essas decis\u00f5es n\u00e3o aplicam entendimentos j\u00e1 firmados pela Corte. A Uber afirma que o <strong>Tema 1.389<\/strong>, sob a relatoria de Gilmar, \u00e9 semelhante ao <strong>Tema 1.291<\/strong>, que Fachin relata e trata da possibilidade de reconhecer v\u00ednculo empregat\u00edcio entre plataformas digitais e seus prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n<h3>Quest\u00f5es em Debate<\/h3>\n<p>O processo liderado por Gilmar Mendes reconheceu a repercuss\u00e3o geral, o que significa que as decis\u00f5es do STF servir\u00e3o como refer\u00eancia para inst\u00e2ncias inferiores em casos semelhantes. O debate envolve a validade dos contratos, a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho para avaliar fraudes e a defini\u00e7\u00e3o sobre quem deve arcar com o \u00f4nus da prova: o trabalhador ou o contratante.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o dos processos deve permanecer at\u00e9 que o STF julgue o m\u00e9rito da quest\u00e3o. A decis\u00e3o pode impactar a rela\u00e7\u00e3o entre motoristas e empresas de aplicativos, al\u00e9m de influenciar a forma como a Justi\u00e7a do Trabalho lida com esses casos no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uber pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender todos os processos que discutem a rela\u00e7\u00e3o entre empresas de aplicativos e motoristas. O pedido est\u00e1 com o ministro Edson Fachin. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes j\u00e1 havia suspendido a\u00e7\u00f5es semelhantes. Gilmar disse que essas quest\u00f5es est\u00e3o sobrecarregando o STF, j\u00e1 que h\u00e1 muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho que n\u00e3o seguem entendimentos anteriores da Corte. A Uber argumenta que o tema em discuss\u00e3o \u00e9 parecido com outro que Fachin est\u00e1 analisando, que trata do v\u00ednculo empregat\u00edcio entre plataformas digitais e seus prestadores de servi\u00e7os. O STF j\u00e1 reconheceu que essa quest\u00e3o \u00e9 de repercuss\u00e3o geral, ou seja, a decis\u00e3o vai influenciar casos semelhantes em outras inst\u00e2ncias. O debate envolve a validade dos contratos, a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho e quem deve provar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho, se o trabalhador ou o contratante. A suspens\u00e3o dos processos vai durar at\u00e9 que o STF decida sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uber pede ao STF a suspens\u00e3o de processos sobre v\u00ednculo com motoristas, enquanto Gilmar Mendes j\u00e1 havia tomado decis\u00e3o semelhante.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-58752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/58752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=58752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/58752\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=58752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=58752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=58752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}