{"id":588094,"date":"2026-04-29T23:00:00","date_gmt":"2026-04-30T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/29\/congresso-deve-derrubar-veto-a-dosimetria-e-manter-pressao-sobre-governo-lula\/"},"modified":"2026-04-29T23:00:00","modified_gmt":"2026-04-30T02:00:00","slug":"congresso-deve-derrubar-veto-a-dosimetria-e-manter-pressao-sobre-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/29\/congresso-deve-derrubar-veto-a-dosimetria-e-manter-pressao-sobre-governo-lula\/","title":{"rendered":"Congresso deve derrubar veto \u00e0 dosimetria e manter press\u00e3o sobre governo Lula"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional deve derrubar nesta quinta-feira 30\/4 o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Lei da Dosimetria. A proposta ampliava a possibilidade de reduzir penas de condenados pela trama golpista ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores est\u00e1 marcada para as 10h, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A dosimetria, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024 com ampla margem, previa ajustes na aplica\u00e7\u00e3o de penas de crimes relacionados \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e ao golpe de Estado. O texto n\u00e3o defendia perd\u00e3o total, mas reduzia condi\u00e7\u00f5es de cumprimento para alguns condenados, com apoio do Centr\u00e3o. Lula vetou integralmente o projeto em janeiro de 2025.<\/p>\n<p>Caso o veto seja derrubado integralmente, o governo pode sofrer uma segunda derrota em menos de 24 horas, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF. A oposi\u00e7\u00e3o avalia desmembrar o veto para evitar conflitos entre trechos do projeto, especialmente entre dosimetria e regras de cumprimento de pena.<\/p>\n<h3>Acordo em discuss\u00e3o<\/h3>\n<p>Segundo apurou o Metr\u00f3poles, a oposi\u00e7\u00e3o discute fatiar o veto para separar a dosimetria do restante do texto. A estrat\u00e9gia busca evitar que dispositivos mais brandos impactem pontos j\u00e1 endurecidos pela Lei Antifa\u00e7\u00e3o, aprovados recentemente.<\/p>\n<p>A defesa do veto integral sustenta que n\u00e3o seria poss\u00edvel dividir o ato sem criar precedentes regimentais. Integrantes da base de Lula argumentam que o texto foi enviado completo, tornando a separa\u00e7\u00e3o impratic\u00e1vel sem altera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. A tramita\u00e7\u00e3o pode influenciar o andamento da sess\u00e3o.<\/p>\n<p>A coordena\u00e7\u00e3o entre oposi\u00e7\u00e3o e governo ocorre por meio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A decis\u00e3o sobre o formato da an\u00e1lise pode definir o desfecho da sess\u00e3o e ampliar o desgaste pol\u00edtico do Executivo, j\u00e1 conhecido por dificuldades de articula\u00e7\u00e3o com o Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso deve derrubar o veto de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Lei da Dosimetria nesta quinta-feira, 30 de abril, o que pode representar a segunda derrota do governo em menos de 24 horas.<\/li>\n<li>O veto foi apresentado, em janeiro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto que previa ajustes na dosimetria das penas de condenados pela trama golpista de 2022.<\/li>\n<li>Oposi\u00e7\u00e3o defende fatiar o veto, mantendo apenas a parte relacionada \u00e0 dosimetria e preservando pontos que mudam o cumprimento de penas em outros trechos.<\/li>\n<li>O governo resiste ao desmembramento, argumentando que o veto foi apresentado de forma integral e que abriria precedentes.<\/li>\n<li>A sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores est\u00e1 marcada para as 10h.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":588124,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso derruba veto de Lula \u00e0 dosimetria, provocando segunda derrota do governo em menos de vinte e quatro horas e risco de choque com regras de pena","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,32,31,174,142],"class_list":["post-588094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/588094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=588094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/588094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/588124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=588094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=588094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=588094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}