{"id":588095,"date":"2026-04-29T23:00:00","date_gmt":"2026-04-30T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/29\/projeto-de-dosimetria-que-beneficiaria-bolsonaro-e-vetado-por-lula\/"},"modified":"2026-04-29T23:00:00","modified_gmt":"2026-04-30T02:00:00","slug":"projeto-de-dosimetria-que-beneficiaria-bolsonaro-e-vetado-por-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/29\/projeto-de-dosimetria-que-beneficiaria-bolsonaro-e-vetado-por-lula\/","title":{"rendered":"Projeto de dosimetria que beneficiaria Bolsonaro \u00e9 vetado por Lula"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso analisa nesta quinta-feira o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto da dosimetria, que reduz as penas de condenados ligados aos atos de 8 de janeiro. O texto tamb\u00e9m pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, gerando embates entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O veto foi assinado em janeiro, durante cerim\u00f4nia que marcou tr\u00eas anos dos ataques. Lula afirmou que a democracia venceu e n\u00e3o citou Bolsonaro, mas destacou que o Brasil n\u00e3o admite regimes de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O que prop\u00f5e o texto<\/h3>\n<p>A dosimetria estabelece que a pena seja calculada pela gravidade do crime, antecedentes e circunst\u00e2ncias. Em linhas gerais, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de penas para crimes relacionados aos ataques aos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<p>Para crimes violentos prim\u00e1rios, a pena pode ser reduzida a 25% do total; reincidentes teriam 30% em alguns casos. Detalhes variam conforme o caso.<\/p>\n<h3>Por que Lula vetou<\/h3>\n<p>Lula sustentou inconstitucionalidade e impacto negativo ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. Segundo o governo, a proposta apontaria impunidade para crimes contra a ordem democr\u00e1tica e violaria princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n<p>O presidente argumentou que a mat\u00e9ria compromete a proporcionalidade, a isonomia e a impessoalidade, al\u00e9m de ferir a integridade do processo legislativo.<\/p>\n<h3>Impactos e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O projeto, aprovado no fim de 2025, pode afetar condenados por depreda\u00e7\u00e3o de sedes dos Tr\u00eas Poderes e investigados em processos correlatos. A implementa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da an\u00e1lise do veto pelo Congresso.<\/p>\n<p>Entre os cen\u00e1rios discutidos, destaca-se poss\u00edvel alongamento ou redu\u00e7\u00e3o de penas para casos de crimes graves, dependendo do perfil do r\u00e9u e das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso analisa, nesta quinta-feira, o veto de Lula ao projeto da dosimetria, que reduziria penas de condenados nos atos de 8 de janeiro e poderia beneficiar Jair Bolsonaro.<\/li>\n<li>O veto foi assinado em janeiro, durante as celebra\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas anos dos atos antidemocr\u00e1ticos, com Lula afirmando que a democracia venceu.<\/li>\n<li>A dosimetria determina que a pena seja calculada por gravidade, antecedentes e circunst\u00e2ncias, prevendo redu\u00e7\u00e3o de penas para envolvidos nos ataques aos Tr\u00eas Poderes, com regras distintas para crimes violentos.<\/li>\n<li>Lula contesta o texto, dizendo que ele \u00e9 inconstitucional e aumenta a impunidade, podendo ampliar crimes contra a ordem democr\u00e1tica e violar os princ\u00edpios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia e da impessoalidade.<\/li>\n<li>A proposta pode impactar o sistema prisional, elevando o tempo de cumprimento em alguns casos e, como exemplo, poderia reduzir a pena de Bolsonaro para cerca de 2 anos e 4 meses.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":588123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Veto de Lula a projeto de dosimetria pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro e favorecer Bolsonaro, ampliando o embate entre governo e oposi\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,32,31,92],"class_list":["post-588095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/588095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=588095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/588095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/588123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=588095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=588095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=588095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}