O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF. O ministro-chefe da AGU recebeu 34 votos favor\u00e1veis e 42 contr\u00e1rios, abaixo dos 41 necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio ocorre no plen\u00e1rio da C\u00e2mara alta, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco hist\u00f3rico: desde 1890, quando a Corte foi criada, apenas seis nomes indicados por presidentes foram barrados pelo Senado, e cinco deles no s\u00e9culo XIX. Na pr\u00e1tica, o processo de 1894 era diferente, com a indica\u00e7\u00e3o podendo avan\u00e7ar antes da aprova\u00e7\u00e3o senatorial.<\/p>\n
Caso de Barata Ribeiro e outros indicados sem forma\u00e7\u00e3o em direito<\/p>\n
Entre os casos mais curiosos est\u00e1 o de C\u00e2ndido Barata Ribeiro, recusado pelo Senado em 1894, ainda que atuasse como ministro. Ribaptou-se m\u00e9dico-cirurgi\u00e3o e professor, com atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica relevante, mas n\u00e3o possu\u00eda forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, crit\u00e9rio considerado essencial \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Al\u00e9m de Barata Ribeiro, outros quatro indicados por Floriano Peixoto tamb\u00e9m foram rejeitados naquela ocasi\u00e3o. No total, o presidente indicou 11 nomes nesse per\u00edodo, marcando a \u00fanica fase em que v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es foram barradas.<\/p>\n
Segundo o acervo, al\u00e9m de Barata Ribeiro, alguns reafirmaram n\u00e3o ter forma\u00e7\u00e3o em direito, como aconteceu com Quadros e Lobo.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Com a rejei\u00e7\u00e3o, o presidente Lula ter\u00e1 de indicar outro nome para a vaga. N\u00e3o h\u00e1 impedimento constitucional para nova indica\u00e7\u00e3o, mas a tend\u00eancia \u00e9 que o pr\u00f3ximo escolhido seja recalibrado. A decis\u00e3o, in\u00e9dita na hist\u00f3ria recente, representa um rev\u00e9s pol\u00edtico para o governo e tamb\u00e9m \u00e9 interpretada como recado ao STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"