O Senado Federal rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira (29), em Bras\u00edlia, com 34 votos a favor, 42 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o impediu a nomea\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o ao STF.<\/p>\n
Historicamente, Messias se tornou o sexto indicado barrado pelo Senado e o primeiro desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Em 135 anos, apenas em 1894 houve rejei\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o encerra a sequ\u00eancia de aprova\u00e7\u00f5es presidenciais no STF desde 1988.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta; o Senado registra quem votou, mas n\u00e3o revela oficialmente o sentido de cada voto de forma nominal. Assim, n\u00e3o h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o de votos individuais de cada senador.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o representa um rev\u00e9s pol\u00edtico para o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que n\u00e3o conseguiu obter a maioria necess\u00e1ria para confirmar o indicado. Para Messias, a derrota encerra a tentativa de ocupar uma vaga no STF nesta ida de governo.<\/p>\n
Messias ocupava o cargo de advogado-geral da Uni\u00e3o e teve sua indica\u00e7\u00e3o apresentada ao Senado, que precisava ao menos 41 votos favor\u00e1veis. A bancada governista ficou aqu\u00e9m do necess\u00e1rio, apesar de apoios de grandes blocos.<\/p>\n
O que se espera daqui em diante \u00e9 a busca de novos nomes para compor o STF. A Casa ainda deve enfrentar futuras sinaliza\u00e7\u00f5es de indica\u00e7\u00f5es presidenciais e o aperto da agenda pol\u00edtica para Barbosa de indicar nomes com apoio suficiente no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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