{"id":5883,"date":"2025-02-25T01:20:00","date_gmt":"2025-02-25T04:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/25\/bruxelas-avalia-flexibilizar-controles-e-punicoes-para-empresas-na-agenda-verde\/"},"modified":"2025-02-25T01:20:00","modified_gmt":"2025-02-25T04:20:00","slug":"bruxelas-avalia-flexibilizar-controles-e-punicoes-para-empresas-na-agenda-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/25\/bruxelas-avalia-flexibilizar-controles-e-punicoes-para-empresas-na-agenda-verde\/","title":{"rendered":"Bruxelas avalia flexibilizar controles e puni\u00e7\u00f5es para empresas na ‘agenda verde’"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 avan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o de sua proposta de simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong> administrativa, visando reduzir a burocracia para empresas em 25% a 35%<\/strong>. No entanto, essa iniciativa pode resultar em exig\u00eancias ambientais menos rigorosas, como o adiamento da aplica\u00e7\u00e3o de normas e a diminui\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es para empresas que n\u00e3o cumprirem as regras. Um rascunho da chamada lei \u00f3mnibus<\/strong>, que deve ser aprovada pelo Col\u00e9gio de Comiss\u00e1rios, revela que mudan\u00e7as est\u00e3o sendo consideradas na Diretiva de Dilig\u00eancia Debida sobre Sustenibilidade Corporativa<\/strong> (CSDDD), que estabelece padr\u00f5es ambientais e combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o estuda altera\u00e7\u00f5es no mecanismo de ajuste de carbono na fronteira<\/strong>, que visa taxar produtos industriais importados com padr\u00f5es ambientais inferiores. Pequenos importadores, cujas emiss\u00f5es de CO\u2082 sejam inferiores a 50 toneladas<\/strong>, podem ser isentos de algumas obriga\u00e7\u00f5es aduaneiras. Outra proposta em discuss\u00e3o \u00e9 a taxonomia<\/strong>, que classifica investimentos favor\u00e1veis ao combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, embora fontes europeias indiquem que essa norma pode n\u00e3o ser alterada.<\/p>\n

As press\u00f5es sobre a Comiss\u00e3o s\u00e3o intensas, com empresas e associa\u00e7\u00f5es patronais, apoiadas por pa\u00edses como Fran\u00e7a<\/strong> e Alemanha<\/strong>, demandando maior simplifica\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, ONGs e partidos pol\u00edticos, como os social-democratas e verdes, alertam que essa abordagem pode comprometer os objetivos ambientais estabelecidos anteriormente. A meta da UE \u00e9 alcan\u00e7ar uma economia descarbonizada at\u00e9 2050<\/strong>, e a presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen<\/strong>, enfatizou que a simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve resultar em padr\u00f5es ambientais mais baixos.<\/p>\n

A proposta de simplifica\u00e7\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00f5es entre os social-democratas, que enviaram uma carta a von der Leyen expressando receios sobre a implementa\u00e7\u00e3o da CSDDD. Organiza\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas tamb\u00e9m criticaram a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es ambientais, argumentando que isso enfraqueceria a responsabilidade das empresas. A CEOE<\/strong>, principal associa\u00e7\u00e3o empresarial da Espanha, defendeu que a simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria n\u00e3o compromete o compromisso das empresas com os objetivos clim\u00e1ticos, destacando que \u00e9 uma forma de facilitar o cumprimento das metas comuns.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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