O ministro aposentado Celso de Mello criticou a decis\u00e3o do Senado Federal de rejeitar a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A manifesta\u00e7\u00e3o foi publicada em nota ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, que surpreendeu ministros do STF e imp\u00f4s derrota ao presidente Lula. Motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas foram apontadas pelo ex-ministro.<\/p>\n
De acordo com Celso de Mello, a rejei\u00e7\u00e3o configura grave equ\u00edvoco institucional. Ele sustentou que Messias atende aos requisitos constitucionais e re\u00fane not\u00e1vel saber jur\u00eddico, reputa\u00e7\u00e3o ilibada, experi\u00eancia p\u00fablica e compromisso com a ordem constitucional.<\/p>\n
O decano do STF afirmou que a escolha deve obedecer a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e institucionais. O Senado tem o papel de avaliar indica\u00e7\u00f5es presidenciais, mas deve agir com responsabilidade republicana e fidelidade aos par\u00e2metros constitucionais.<\/p>\n
Para o ex-ministro, n\u00e3o haveria justificativa leg\u00edtima para barrar a nomea\u00e7\u00e3o. Celso de Mello disse que Messias, na fun\u00e7\u00e3o de Advogado-Geral da Uni\u00e3o, demonstrou forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e conduta p\u00fablica compat\u00edveis com a judicatura constitucional.<\/p>\n
A nota de Celso de Mello tamb\u00e9m sinalizou que o processo de escolha merece um debate t\u00e9cnico, sem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O ex-ministro ressaltou a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Senado na defini\u00e7\u00e3o de integrantes da mais alta Corte.<\/p>\n
O an\u00fancio de rejei\u00e7\u00e3o abriu novo processo de indica\u00e7\u00e3o ao STF. O presidente da Rep\u00fablica dever\u00e1 apresentar outro nome ao Senado, que ter\u00e1 nova fase de aprecia\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio elevou tens\u00f5es entre Planalto e Congresso.<\/p>\n
Mello destacou que a decis\u00e3o do Senado afeta o funcionamento institucional. Segundo ele, a pol\u00edtica, quando dissociada da justi\u00e7a, pode obstruir o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n
A \u00edntegra da nota ressalta que Messias re\u00fane requisitos para a investidura, incluindo defesa da legalidade democr\u00e1tica e das institui\u00e7\u00f5es. O texto defende a continuidade de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos na escolha ministerial.<\/p>\n
O ex-ministro encerra afirmando que a hist\u00f3ria reconhecer\u00e1 a dignidade do indicado e a impropriedade da rejei\u00e7\u00e3o, ainda que em meio a controv\u00e9rsia pol\u00edtica. A nota refor\u00e7a o esp\u00edrito p\u00fablico na avalia\u00e7\u00e3o de indicados.<\/p>\n
O Senado pode retomar a aprecia\u00e7\u00e3o assim que for apresentada nova indica\u00e7\u00e3o pelo presidente. A decis\u00e3o tamb\u00e9m passa a balizar discuss\u00f5es sobre crit\u00e9rios e estabilidade do funcionamento do STF. A Corte acompanha os desdobramentos com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"