O veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria pode ser derrubado ainda hoje pelos parlamentares. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, em um movimento que envolve esfor\u00e7os do Congresso para modificar as penas aplicadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
A proposta de dosimetria reduz as puni\u00e7\u00f5es de condenados por esses atos, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em meio a um cen\u00e1rio de oposi\u00e7\u00e3o entre Legislativo e Executivo, com deputados e senadores divididos sobre o tema.<\/p>\n
Segundo a leitura corrente, a maioria no parlamento tende a votar pela derrubada do veto de Lula, abrindo caminho para novas regras de pena. A expectativa \u00e9 de que o objetivo seja alinhar as san\u00e7\u00f5es com o que j\u00e1 \u00e9 previsto no texto do PL.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o acontece ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF, que marcou a agenda pol\u00edtica nas \u00faltimas horas. As conversas entre grupos no Congresso repercutem nos trabalhos de comiss\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
O desfecho da vota\u00e7\u00e3o pode alterar o cen\u00e1rio de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, com impactos sobre a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sobre a condu\u00e7\u00e3o de futuras pol\u00edticas penais. A defini\u00e7\u00e3o depende do alinhamento entre votos da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"