O Paran\u00e1 luta h\u00e1 anos pela cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal Regional Federal (TRF) pr\u00f3prio. A proposta visa desafogar a Justi\u00e7a estadual e acelerar julgamentos, aproximando o Judici\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, empresas e trabalhadores do estado.<\/p>\n
Participam do movimento entidades do G7 Paran\u00e1 e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1. Eles defendem que temas envolvendo o estado sejam julgados em breve por um TRF paranaense, conforme previs\u00e3o constitucional.<\/p>\n
A Emenda Constitucional 73\/2013 j\u00e1 aprovou a cria\u00e7\u00e3o de quatro TRFs. Dois deles, no Paran\u00e1 e em Minas Gerais, foram suspensos por a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade. O TRF6, em Belo Horizonte, saiu do papel apenas em 2022.<\/p>\n
A ADI sobre a suspens\u00e3o segue em tramita\u00e7\u00e3o, mesmo com manifesta\u00e7\u00e3o da PGR para derrubar a liminar e julgar improcedente a a\u00e7\u00e3o. Hoje, processos do Paran\u00e1 chegam a Porto Alegre, sede do TRF4, o que aumenta a morosidade pela demanda elevada.<\/p>\n
Al\u00e9m de Porto Alegre, o Brasil tem TRFs em Bras\u00edlia (1\u00aa Regi\u00e3o), Rio de Janeiro (2\u00aa Regi\u00e3o), S\u00e3o Paulo (3\u00aa Regi\u00e3o) e Recife (5\u00aa Regi\u00e3o). Cada um atende estados diferentes, gerando desigualdade de tempo de julgamento.<\/p>\n
Os defensores do TRF Paran\u00e1 afirmam que a instala\u00e7\u00e3o no estado \u00e9 essencial para a agilidade e a previsibilidade de decis\u00f5es, especialmente diante do crescimento populacional e econ\u00f4mico paranaense, que soma quase 12 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o busca manter o tema sob o guarda-chuva constitucional, com a promessa de julgamentos mais pr\u00f3ximos do cotidiano das pessoas, empresas e servi\u00e7os do Paran\u00e1. O objetivo \u00e9 tornar realidade a Justi\u00e7a Federal regional no estado.<\/p>\n
O coordenador do G7 Paran\u00e1, \u00c1gide Eduardo Meneguette, afirma que a iniciativa n\u00e3o \u00e9 novo anseio, mas prioridade para a melhoria da justi\u00e7a estadual e nacional. Aguardam-se desdobramentos oficiais sobre a tramita\u00e7\u00e3o e a possible data de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"