Rioprevid\u00eancia: Alerj restringe aplica\u00e7\u00e3o de recursos a bancos federais<\/p>\n
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (29), em segunda discuss\u00e3o, projeto que limita a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Rioprevid\u00eancia a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. A medida modifica a pol\u00edtica de investimentos do Fundo Previdenci\u00e1rio estadual.<\/p>\n
O texto, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Guilherme Delaroli, segue para san\u00e7\u00e3o governamental com prazo de at\u00e9 15 dias \u00fateis. A norma altera a Lei 3.189\/99, buscando maior seguran\u00e7a na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio previdenci\u00e1rio de servidores e aposentados.<\/p>\n
A nova reda\u00e7\u00e3o estabelece que a pol\u00edtica de investimentos priorize a seguran\u00e7a dos ativos, limitando opera\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. Ap\u00f3s defini\u00e7\u00e3o pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, as aplica\u00e7\u00f5es devem seguir a diretriz aprovada, assegurando maior prote\u00e7\u00e3o aos recursos.<\/p>\n
O Rioprevid\u00eancia dever\u00e1 emitir semestralmente um relat\u00f3rio detalhado sobre as aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimento, disponibilizado no site da autarquia. O documento deve incluir Plano Anual de Investimentos, identifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e fundos, valores aplicados e formas de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio semestral tamb\u00e9m apresentar\u00e1 custos de gest\u00e3o, com discrimina\u00e7\u00e3o de taxas de administra\u00e7\u00e3o, performance e cust\u00f3dia. Opera\u00e7\u00f5es que excedam limites exigir\u00e3o parecer t\u00e9cnico, aprova\u00e7\u00e3o do Conselho e divulga\u00e7\u00e3o resumida em ata e no site. A medida busca reduzir exposi\u00e7\u00e3o a riscos de mercado e evitar aplica\u00e7\u00f5es em privadas.<\/p>\n
Os autores destacam que a mudan\u00e7a visa estabilidade e prote\u00e7\u00e3o aos recursos p\u00fablicos destinados a aposentadorias e pens\u00f5es. A ideia \u00e9 equilibrar seguran\u00e7a com rentabilidade, preservando o interesse p\u00fablico e a sustentabilidade financeira do sistema previdenci\u00e1rio estadual.<\/p>\n
Agora, o governo do estado tem o prazo para sancionar ou vetar o projeto. Caso seja sancionado, as novas regras passam a vigorar conforme o texto aprovado pela Alerj. A decis\u00e3o mant\u00e9m o objetivo de reduzir riscos e aumentar a previsibilidade da gest\u00e3o do Rioprevid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"