{"id":589101,"date":"2026-04-30T04:00:00","date_gmt":"2026-04-30T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/30\/parlamento-europeu-avanca-com-proposta-de-consentimento-sim-e-sim-contra-estupro\/"},"modified":"2026-04-30T04:00:00","modified_gmt":"2026-04-30T07:00:00","slug":"parlamento-europeu-avanca-com-proposta-de-consentimento-sim-e-sim-contra-estupro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/04\/30\/parlamento-europeu-avanca-com-proposta-de-consentimento-sim-e-sim-contra-estupro\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu avan\u00e7a com proposta de consentimento sim \u00e9 sim contra estupro"},"content":{"rendered":"<p>O Parlamento Europeu aprovou nesta ter\u00e7a-feira uma resolu\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e adotar uma defini\u00e7\u00e3o \u00fanica de viol\u00eancia sexual no bloco, afirmando que o ato \u00e9 l\u00edcito apenas com consentimento livre e esclarecido, que pode ser retirado a qualquer momento. A mudan\u00e7a busca padronizar as regras entre os 27 Estados-membros.<\/p>\n<p>O texto aponta que a antiga defini\u00e7\u00e3o, pautada por viol\u00eancia ou amea\u00e7a, tem sido substitu\u00edda em diversos pa\u00edses nos \u00faltimos anos. O objetivo \u00e9 que o consentimento seja o balizador das rela\u00e7\u00f5es sexuais dentro da UE.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o destaca a necessidade de revisar limites temporais para den\u00fancias de estupro, reconhecendo que muitos casos s\u00e3o reconhecidos apenas ap\u00f3s longos per\u00edodos. O documento frisa que o consentimento deve ser claro e informado.<\/p>\n<h3>Contexto e impactos<\/h3>\n<p>Pa\u00edses como Fran\u00e7a (2025) e Espanha (2022) j\u00e1 revisaram leis para enfatizar o consentimento, enquanto Alemanha (2016) tamb\u00e9m avan\u00e7ou nesse formato. A pr\u00e1tica mostra que muitos abusadores atuam no c\u00edrculo social da v\u00edtima.<\/p>\n<p>O estudo indica que o estuprador cl\u00e1ssico \u00e9 exce\u00e7\u00e3o; na pr\u00e1tica, a viol\u00eancia ocorre muitas vezes dentro de casas ou rela\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas. Mesmo com o modelo de consentimento, surgem debates sobre situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa n\u00e3o pode expressar o &#8220;sim&#8221; verbal.<\/p>\n<h3>Desafios e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia precisa propor uma legisla\u00e7\u00e3o, que ainda depende de acordo entre os Estados-membros. A iniciativa pode enfrentar resist\u00eancia de alguns pa\u00edses, que defendem compet\u00eancias nacionais para a lei penal.<\/p>\n<p>Historicamente, iniciativas semelhantes j\u00e1 enfrentaram entraves pol\u00edticos. Em 2024, Fran\u00e7a e Alemanha deram sinais contr\u00e1rios, citando compet\u00eancias nacionais. O texto atual busca avan\u00e7os, acompanhando mudan\u00e7as culturais sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Parlamento Europeu aprovou resolu\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e uma defini\u00e7\u00e3o \u00fanica de viol\u00eancia sexual, baseada em consentimento livre e esclarecido, que pode ser retirado a qualquer momento.<\/li>\n<li>A ideia \u00e9 que o ato seja l\u00edcito apenas com consentimento, diferente do modelo antigo que exigia viol\u00eancia ou amea\u00e7a; a Uni\u00e3o tem vinte e sete membros, com leis ainda diferentes entre eles.<\/li>\n<li>Pa\u00edses como Rep\u00fablica Tcheca, Eslov\u00e1quia e Litu\u00e2nia ainda adotam o modelo baseado em viol\u00eancia ou amea\u00e7a; v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es j\u00e1 reformaram leis nos \u00faltimos anos para incluir o conceito de consentimento.<\/li>\n<li>O debate envolve modelos de \u201cn\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u201d versus \u201csim \u00e9 sim\u201d; h\u00e1 cr\u00edticas ao modelo que depende da negativa, j\u00e1 que nem sempre \u00e9 claro quando a pessoa pode expressar recusa.<\/li>\n<li>A iniciativa depende da Comiss\u00e3o Europeia e da aprova\u00e7\u00e3o dos Estados-membros, tendo hist\u00f3rico de batalhas pol\u00edticas; o Brasil \u00e9 citado como exemplo de pa\u00eds cujo c\u00f3digo penal n\u00e3o usa o conceito de consentimento na defini\u00e7\u00e3o de estupro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":589178,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamento Europeu avan\u00e7a para definir estupro por consentimento livre e esclarecido, potencialmente alterando normas legais nacionais","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,170,269,108,31,248],"class_list":["post-589101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-europeus","tag-internacionais","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/589101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=589101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/589101\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/589178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=589101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=589101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=589101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}