A sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado come\u00e7ou \u00e0s 9h, com um discurso inicial de 30 minutos do indicado. Em seguida, 27 senadores tiveram 10 minutos para perguntas, seguidos de r\u00e9plica e tr\u00e9plica de 5 minutos cada, conforme o rito.<\/p>\n
Messias abriu cumprimentando autoridades, p\u00fablico presente e parceiros de indica\u00e7\u00e3o, incluindo Margareth Rodrigues Costa para o TST e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria P\u00fablica-Geral da Uni\u00e3o. Agradeceu ao presidente Lula pela confian\u00e7a.<\/p>\n
O tema central da sabatina envolveu o papel do STF, o estado laico, o aborto e os atos de 8 de janeiro, com Messias destacando a atua\u00e7\u00e3o moderada da Corte e a necessidade de aperfei\u00e7oamento institucional.<\/p>\n
O ex-AGU afirmou que acompanhar o STF lhe mostrou a import\u00e2ncia da Corte no amadurecimento c\u00edvico brasileiro. Definiu ajustes institucionais como fortalecedores do Judici\u00e1rio, contornando cr\u00edticas a riscos de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Questionado sobre ativismo judicial, Messias disse que o fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Brasil e alertou para riscos \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de poderes. Reiterou que o poder soberano reside no povo, exercido pelos Legislativo e Executivo.<\/p>\n
Defendeu que o STF seja guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma inst\u00e2ncia legislativa ou moral da Rep\u00fablica. Enfrentou a ideia de o Judici\u00e1rio assumir papel de \u201cterceira casa legislativa\u201d e disse n\u00e3o concordar com esse caminho.<\/p>\n
Ao falar de c\u00f3digo de \u00e9tica, afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 seu principal referencial de conduta, caso chegue \u00e0 Corte. Refor\u00e7ou que esse texto j\u00e1 estabelece princ\u00edpios basilares para a atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Messias, que se identifica como evang\u00e9lico, reconheceu a f\u00e9, mas disse que ela n\u00e3o deve guiar a atua\u00e7\u00e3o institucional. Enfatizou a separa\u00e7\u00e3o entre cren\u00e7a pessoal e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defendendo laicidade clara e di\u00e1logo entre Estado e religi\u00f5es.<\/p>\n
Defendeu rela\u00e7\u00e3o institucional que permita conviv\u00eancia entre diferentes tradi\u00e7\u00f5es religiosas, sem favorecer ou discriminar grupos religiosos. Pontuou a necessidade de respeito m\u00fatuo no ambiente p\u00fablico.<\/p>\n
Sobre o tema, Messias afirmou ser contr\u00e1rio ao aborto por convic\u00e7\u00e3o pessoal. Destacou que n\u00e3o pretende adotar ativismo jur\u00eddico sobre a mat\u00e9ria caso seja sabatinado para o STF.<\/p>\n
Reconheceu a complexidade do tema e classifica o aborto como uma trag\u00e9dia humana. Disse, no entanto, que a legisla\u00e7\u00e3o existente prev\u00ea hip\u00f3teses de exclus\u00e3o de ilicitude, conforme casos de risco \u00e0 vida, estupro e anencefalia.<\/p>\n
Reiterou que a atua\u00e7\u00e3o no STF seria pautada pelos par\u00e2metros do ordenamento brasileiro, mantendo posi\u00e7\u00e3o individual restrita ao campo pessoal da f\u00e9.<\/p>\n
Weverton Rocha pediu esclarecimentos sobre um v\u00eddeo em que Messias pareceu vangloriar pris\u00f5es relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O indicado classificou o epis\u00f3dio como um dos mais tristes da sua vida e disse ter agido por dever institucional, ao pedir pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n
Magno Malta questionou a atua\u00e7\u00e3o de Moraes e as penas dos envolvidos, com Messias destacando o desafio de assegurar proporcionalidade nas decis\u00f5es judiciais. Afirmou que a Justi\u00e7a deve caminhar com miseric\u00f3rdia, sem abrir espa\u00e7o para tirania.<\/p>\n
O AGU reconheceu erro em declara\u00e7\u00e3o anterior, esclarecendo que pediu pris\u00f5es em flagrante, n\u00e3o preventivas. Ressaltou que as a\u00e7\u00f5es ocorreram dentro da legalidade e do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Questionado por Fl\u00e1vio Bolsonaro sobre injusti\u00e7as ou amea\u00e7as \u00e0 democracia, Messias adotou tom cauteloso. Afirmou que o processo penal envolve trag\u00e9dias pessoais e familiares e n\u00e3o deve virar instrumento de vingan\u00e7a, aguardando poss\u00edveis desdobramentos no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"