A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90\/20, que pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos obtidos por meio de alimenta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de animais. A decis\u00e3o ocorreu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de C izindania, em car\u00e1ter conclusivo, sem altera\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A proposta atinge diretamente iguarias da culin\u00e1ria mundial, como o foie gras, feito do f\u00edgado gordo de patos ou gansos. O m\u00e9todo de produ\u00e7\u00e3o envolve a gavage, com introdu\u00e7\u00e3o de alimento em quantidades superiores ao natural para ampliar o tamanho do \u00f3rg\u00e3o. A medida prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para quem descumprir as regras.<\/p>\n
O relator, deputado Fred Costa, destacou a crueldade associada ao procedimento e apontou dados sobre o bem-estar animal. Segundo ele, a pr\u00e1tica pode elevar a mortalidade das aves em at\u00e9 25 vezes e causa sofrimento f\u00edsico extremo. A proibi\u00e7\u00e3o abrange produtos vendidos in natura, enlatados e processados.<\/p>\n
Caso sancionada, a lei enquadrar\u00e1 viola\u00e7\u00e3o aos crimes ambientais. A pena prevista varia de tr\u00eas meses a um ano de pris\u00e3o, acrescida de multa. O autor da proposta, senador Eduardo Gir\u00e3o, afirmou que o Brasil acompanha uma tend\u00eancia global de prote\u00e7\u00e3o da fauna, citando pa\u00edses como Argentina, Austr\u00e1lia e \u00cdndia.<\/p>\n
Gir\u00e3o lembrou tentativas anteriores de regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil. Em 2015, S\u00e3o Paulo aprovou lei semelhante, que acabou derrubada pela Justi\u00e7a, sob o argumento de compet\u00eancia municipal para legislar sobre produ\u00e7\u00e3o comercial. Com o projeto federal, a proibi\u00e7\u00e3o passa a ter validade em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Agora, o governo federal tem a palavra final sobre a vig\u00eancia da norma. O setor gastron\u00f4mico e defensores dos animais aguardam a confirma\u00e7\u00e3o do presidente. Em caso de veto ou san\u00e7\u00e3o, o texto permanece em vigor conforme o andamento legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"