{"id":589372,"date":"2026-04-29T21:00:00","date_gmt":"2026-04-30T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/?p=589372"},"modified":"2026-04-30T09:05:41","modified_gmt":"2026-04-30T12:05:41","slug":"congresso-analisa-veto-de-pl-da-dosimetria-em-meio-a-crise-com-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/29\/congresso-analisa-veto-de-pl-da-dosimetria-em-meio-a-crise-com-governo\/","title":{"rendered":"Congresso analisa veto de PL da Dosimetria em meio \u00e0 crise com governo"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso vota nesta quinta-feira (30) a rejei\u00e7\u00e3o do veto do presidente Lula (PT) a um projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ao menos 280 pessoas dever\u00e3o ser beneficiadas pela medida, segundo a reportagem, e h\u00e1 indicativo de que Bolsonaro est\u00e1 entre os beneficiados, conforme o texto.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorre um dia ap\u00f3s o governo sofrer uma derrota no parlamento, com o Senado rejeitando a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF. O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso em dezembro; Lula vetou o texto em 8 de janeiro. Para derrubar o veto, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos de deputados e 41 de senadores, e a oposi\u00e7\u00e3o espera alcan\u00e7ar esse n\u00famero para tornar a redu\u00e7\u00e3o de penas lei.<\/p>\n<h3>Detalhes do texto<\/h3>\n<p>O projeto impede a soma de dois crimes, como golpe de estado, com acr\u00e9scimo de um sexto at\u00e9 a metade da pena. Tamb\u00e9m prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de pena de um a dois ter\u00e7os quando os crimes ocorrerem em contexto de multid\u00e3o, desde que o r\u00e9u n\u00e3o tenha financiado os atos nem exercido papel de lideran\u00e7a. Caber\u00e1 ao STF recalcular as puni\u00e7\u00f5es de cada r\u00e9u caso a redu\u00e7\u00e3o seja provocada pela defesa, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por um ministro-relator.<\/p>\n<h3>Desdobramentos pol\u00edticos<\/h3>\n<p>Parentes e oposicionistas discutem a possibilidade de desmembrar o veto para impedir redu\u00e7\u00f5es em crimes que n\u00e3o sejam contra a democracia. A cobertura analisa ainda a rela\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso e a repercuss\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Messias pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Congresso vota nesta quinta-feira (30) o veto de Lula a projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023, beneficiando ao menos 280 pessoas, entre as quais Jair Bolsonaro.<\/li>\n<li>A derrubada do veto depende de 257 votos de deputados e 41 votos de senadores; a oposi\u00e7\u00e3o deve buscar maioria para tornar a redu\u00e7\u00e3o em lei.<\/li>\n<li>O veto ocorreu um dia ap\u00f3s o Senado rejeitar a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF; o PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso em dezembro e vetado por Lula em 8 de janeiro.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea n\u00e3o somar dois crimes (como golpe de estado) e reduzir a pena de um a dois ter\u00e7os quando os crimes ocorrerem em contexto de multid\u00e3o, desde que o r\u00e9u n\u00e3o tenha financiado os atos nem liderado.<\/li>\n<li>Caso a redu\u00e7\u00e3o seja provocada pela defesa, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por um ministro-relator, o STF recalcular\u00e1 as puni\u00e7\u00f5es de cada r\u00e9u.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":589374,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso pode derrubar veto de Lula que reduz penas de condenados pelos ataques de oito de janeiro; ao menos 280 pessoas podem se beneficiar","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,32,31,92,142],"class_list":["post-589372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/589372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=589372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/589372\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/589374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=589372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=589372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=589372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}