O STF vai julgar, em plen\u00e1rio virtual entre 8 e 15 de maio, uma a\u00e7\u00e3o do Partido Verde (PV) contra o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema \u00e9 o monitoramento de jornalistas e pol\u00edticos durante a gest\u00e3o federal.<\/p>\n
O PV acusa que houve acompanhamento di\u00e1rio e ilegal de atividades de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e de representantes pol\u00edticos. A a\u00e7\u00e3o questiona a legalidade dessas pr\u00e1ticas e aponta limita\u00e7\u00f5es \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Nunes Marques devolveu o processo para julgamento, ap\u00f3s pedido de destaque em 2023. Na forma virtual, os ministros apresentam apenas seus votos; contatos adicionais podem suspender ou levar a uma sess\u00e3o presencial se houver destaque ou vista.<\/p>\n
Contexto e desdobramentos importantes indicam que, segundo o PV, ao menos 116 parlamentares tiveram m\u00eddias sociais monitoradas por ordem da Secretaria de Governo. O total envolve 105 deputados federais, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador.<\/p>\n
No primeiro julgamento, a relatora C\u00e1rmen L\u00facia criticou o monitoramento e defendeu a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica. Ela considerou ilegal o uso da m\u00e1quina estatal para obter informa\u00e7\u00f5es sobre posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas contr\u00e1rias ao governo.<\/p>\n
Apenas o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a divergiu em voto anterior, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 ato atribu\u00edvel a qualquer \u00f3rg\u00e3o de governo voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o direta de relat\u00f3rios de monitoramento no ambiente digital. Os demais ministros citados acompanharam a leitura da den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"