A Comiss\u00e3o Europeia inicia, nesta sexta-feira, 1\u00ba de maio, a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo comercial com o Mercosul. A medida reduz tarifas sobre produtos estrat\u00e9gicos e mira destravar a ratifica\u00e7\u00e3o no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O iTA, acordo interino de com\u00e9rcio, busca ganhos r\u00e1pidos para empresas e consumidores, fortalecendo o apoio pol\u00edtico ao acordo definitivo.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o preliminar envolve cortes tarif\u00e1rios imediatos em setores-chave, com efeito esperado ainda neste m\u00eas. A UE projeta que as novas quotas ampliem em cerca de 50% as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas para o Mercosul, al\u00e9m de trazer Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas Protegidas, como Parmigiano Reggiano e vinho Bordeaux, sob prote\u00e7\u00e3o legal a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Entre os fatores de decis\u00e3o, a Comiss\u00e3o Europeia destaca ganhos para autom\u00f3veis, pe\u00e7as automotivas, maquin\u00e1rio, vinhos, azeite e farmac\u00eauticos. A estimativa \u00e9 de uma economia de cerca de \u20ac 4 bilh\u00f5es por ano em impostos para produtores europeus com a redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o interina j\u00e1 altera o cen\u00e1rio comercial, ainda que a elimina\u00e7\u00e3o total ocorra ao longo de 15 anos, para 91% dos produtos europeus. Debates em Bruxelas ressaltam efeitos pr\u00e1ticos para empresas e consumidores dos dois lados do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria favorece exporta\u00e7\u00f5es e pode influenciar pre\u00e7os internos. A Comiss\u00e3o descreve ganhos imediatos em setores priorit\u00e1rios, corroborando a estrat\u00e9gia de avan\u00e7ar com o iTA antes da ratifica\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n
A UE separou o tratado em iTA e EMPA, para avan\u00e7ar com a parte comercial sem unanimidade no Conselho nem aprova\u00e7\u00e3o total dos Parlamentos nacionais. O texto do EMPA permanece sob avalia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a europeia.<\/p>\n
Enquanto o parecer n\u00e3o sai, Bruxelas mant\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o interina. Se o tribunal validar o processo, o Parlamento Europeu votar\u00e1, com maioria simples, para consolidar a ratifica\u00e7\u00e3o definitiva. A expectativa \u00e9 de um resultado ainda incerto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"