{"id":59077,"date":"2025-06-27T08:32:51","date_gmt":"2025-06-27T11:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/27\/lula-rejeita-exame-toxicologico-obrigatorio-para-novos-motoristas-no-brasil\/"},"modified":"2025-06-27T08:32:51","modified_gmt":"2025-06-27T11:32:51","slug":"lula-rejeita-exame-toxicologico-obrigatorio-para-novos-motoristas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/27\/lula-rejeita-exame-toxicologico-obrigatorio-para-novos-motoristas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lula veta exame toxicol\u00f3gico para novos motoristas em decis\u00e3o pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), uma nova lei que destina recursos de multas de tr\u00e2nsito para financiar a forma\u00e7\u00e3o de motoristas de baixa renda. Entretanto, Lula vetou a exig\u00eancia de exame toxicol\u00f3gico para novos motoristas<\/strong>, uma medida que poderia aumentar os custos e, segundo ele, levar mais pessoas a dirigir sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei aprovada pelo Congresso previa que todos os candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A e B (carros e motos) apresentassem um resultado negativo no exame toxicol\u00f3gico. Atualmente, essa exig\u00eancia \u00e9 v\u00e1lida apenas para as categorias C, D e E, que incluem \u00f4nibus e caminh\u00f5es. O presidente argumentou que a nova exig\u00eancia “contraria o interesse p\u00fablico”<\/strong>, pois poderia comprometer a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n

Lula, orientado pelos minist\u00e9rios dos Transportes e da Justi\u00e7a, destacou que a imposi\u00e7\u00e3o do exame aumentaria o custo para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Com o veto, a situa\u00e7\u00e3o permanece inalterada em rela\u00e7\u00e3o ao exame<\/strong>, que j\u00e1 \u00e9 exigido para motoristas de categorias profissionais. O exame toxicol\u00f3gico detecta o uso de subst\u00e2ncias psicoativas e deve ser realizado com pelo menos 90 dias de abstin\u00eancia.<\/p>\n

Benef\u00edcios para motoristas de baixa renda<\/h3>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o, que foi sancionada, permitir\u00e1 que apenas pessoas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) tenham acesso ao financiamento da CNH. Essa medida visa facilitar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.<\/p>\n

Al\u00e9m do veto ao exame toxicol\u00f3gico, Lula tamb\u00e9m rejeitou a proposta que permitia a transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de propriedade de ve\u00edculos, citando preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a jur\u00eddica. A lei entrar\u00e1 em vigor em 45 dias, e o Congresso agora ter\u00e1 a responsabilidade de decidir sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou derrubada do veto presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula sancionou uma nova lei que usa recursos de multas de tr\u00e2nsito para ajudar motoristas de baixa renda a obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). No entanto, ele vetou a exig\u00eancia de exame toxicol\u00f3gico para novos motoristas, pois isso aumentaria os custos e poderia fazer com que mais pessoas dirigissem sem habilita\u00e7\u00e3o. A lei permite que apenas quem est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal tenha acesso ao financiamento da CNH. Al\u00e9m disso, Lula tamb\u00e9m rejeitou a proposta de transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de propriedade de ve\u00edculos por quest\u00f5es de seguran\u00e7a jur\u00eddica. A nova lei come\u00e7ar\u00e1 a valer em 45 dias, e o Congresso decidir\u00e1 se mant\u00e9m ou derruba o veto.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":59102,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula sanciona lei que financia CNH para motoristas de baixa renda e veta exame toxicol\u00f3gico, visando reduzir custos e aumentar a habilita\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-59077","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/59077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=59077"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/59077\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/59102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=59077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=59077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=59077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}