O Congresso analisa nesta quinta-feira 30 o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria, tema que pode representar a segunda derrota do governo Lula em menos de 24 horas. A oposi\u00e7\u00e3o planeja desmembrar o veto para derrub\u00e1-lo parcialmente.<\/p>\n
O projeto altera a dosimetria das penas de crimes ligados \u00e0 tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre pontos-chave, h\u00e1 reda\u00e7\u00e3o que favorece a progress\u00e3o de regime a depender da pena cumprida e n\u00e3o da soma de condena\u00e7\u00f5es em alguns casos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de penas em crimes contra o Estado democr\u00e1tico, quando houver viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, com regras distintas para r\u00e9us prim\u00e1rios e reincidentes. Emenda de reda\u00e7\u00e3o do senador S\u00e9rgio Moro tamb\u00e9m consta no texto final.<\/p>\n
A proposta estabelece que, em crimes com mais de uma conduta, prevalece a puni\u00e7\u00e3o mais grave sem somar condena\u00e7\u00f5es. O tempo para progress\u00e3o de regime pode variar conforme o tipo de delito e o perfil do r\u00e9u.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do uso de atividades de trabalho para abatimento da pena e menor rigidez para crimes cometidos em contextos coletivos, desde que o r\u00e9u n\u00e3o tenha lideran\u00e7a ou financiamento.<\/p>\n
Pelo menos uma interpreta\u00e7\u00e3o aponta que o PL pode reduzir o tempo de pris\u00e3o de condenados em casos ligados ao 8 de janeiro, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, dependendo do ritmo de atualiza\u00e7\u00e3o das regras de dosimetria. A avalia\u00e7\u00e3o sobre impactos varia conforme a leitura do texto final.<\/p>\n
O processo de derrubada do veto depende da maioria absoluta na C\u00e2mara (257 votos) e no Senado (41 votos). Os oposicionistas estudam dividir o veto para votar itens separadamente.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, o plen\u00e1rio do Senado rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF, com 42 votos contr\u00e1rios e 34 favor\u00e1veis. A derrota de Messias gerou rea\u00e7\u00e3o entre apoiadores do governo e levou o PA\u00cdS a acompanhar os desdobramentos no Legislativo.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o sinaliza articula\u00e7\u00f5es com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir novas nomea\u00e7\u00f5es de Lula ao STF at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es. Informa\u00e7\u00e3o apurada a partir de fontes de mercado e ve\u00edculos como Estad\u00e3o Conte\u00fado e Reuters.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"