O governo federal foi condenado a pagar R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 fam\u00edlia de um soldado morto por febre maculosa, ap\u00f3s treinamento no Ex\u00e9rcito. A decis\u00e3o foi proferida pela 4\u00aa Vara Federal de Campinas, SP, em a\u00e7\u00e3o movida contra a Uni\u00e3o.<\/p>\n
O soldado, de 18 anos, participou de um Exerc\u00edcio de Longa Dura\u00e7\u00e3o na Fazenda Chapad\u00e3o, em Campinas, local com presen\u00e7a de capivaras e carrapato-estrela, vetores da doen\u00e7a. Ao retornar, apresentou febre alta, dores e fadiga, foi atendido pelo Posto M\u00e9dico do Ex\u00e9rcito e liberado com medica\u00e7\u00e3o sintom\u00e1tica. O quadro evoluiu para interna\u00e7\u00e3o e \u00f3bito, com confirma\u00e7\u00e3o posterior de infec\u00e7\u00e3o por Rickettsia.<\/p>\n
A fam\u00edlia alegou falha do Estado em expor militares a \u00e1rea de risco sem prote\u00e7\u00e3o adequada e apontou erro m\u00e9dico por diagn\u00f3stico tardio. A Uni\u00e3o contestou nexo causal, citando cerca de 300 participantes do mesmo exerc\u00edcio sem registro de outros casos e afirmando ter adotado medidas preventivas, como inseticidas, limpeza de mato e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O juiz afastou a neglig\u00eancia m\u00e9dica no posto militar, com base em laudo pericial que considerou os sintomas inespec\u00edficos. Contudo, reconheceu responsabilidade da Uni\u00e3o pela exposi\u00e7\u00e3o ao risco, afirmando que havia conhecimento pr\u00e9vio do perigo na Fazenda Chapad\u00e3o, conforme relat\u00f3rio do Batalh\u00e3o e boletins municipais.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que houve omiss\u00e3o espec\u00edfica e qualificada da Administra\u00e7\u00e3o, que deveria ter adotado medidas de prote\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia suficiente para minimizar o risco de cont\u00e1gio durante o exerc\u00edcio.<\/p>\n
Com base nos elementos dispon\u00edveis, o magistrado fixou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 500 mil, distribu\u00eddos entre os pais e o irm\u00e3o do soldado: R$ 200 mil para cada um dos pais e R$ 100 mil para o irm\u00e3o. O processo \u00e9 o 5014008-84.2023.4.03.6105, e a decis\u00e3o pode ser consultada nos autos oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"