O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai, afirmou que a rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF representa o rosto de um golpe. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira, ap\u00f3s o Senado rejeitar a indica\u00e7\u00e3o por 42 votos a 34.<\/p>\n
Messias foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo, mas n\u00e3o recebeu a confirma\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. O resultado marcou a primeira rejei\u00e7\u00e3o a um indicado ao STF desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Uczai, a derrota revela resist\u00eancia a quem defende a democracia, destacando que a soberania popular n\u00e3o deve ser reduzida a acordos de gabinete. O deputado afirma que a Constitui\u00e7\u00e3o protege cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O l\u00edder petista comentou ainda a tentativa de derrubada do veto presidencial ao projeto de Dosimetria, apontando que a medida pode abrir brechas para impunidade. Em defesa das institui\u00e7\u00f5es, ele diz que a resposta deve vir com defesa da democracia.<\/p>\n
O Senado j\u00e1 rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF, na quarta-feira anterior, tornando-o o primeiro indicado reprovado desde 1988. A Hist\u00f3ria registra que a maior parte das indica\u00e7\u00f5es ao STF recebeu aprova\u00e7\u00e3o, com apenas poucos casos de reprova\u00e7\u00e3o ao longo do tempo.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria das indica\u00e7\u00f5es ao STF mostra uma tradi\u00e7\u00e3o de maioria favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o se repetiu neste caso espec\u00edfico. Os n\u00fameros de vota\u00e7\u00f5es ajudam a entender o marco hist\u00f3rico da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"