A Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo suspendeu a multa di\u00e1ria de 250 mil reais aplicada pelo Cade contra a Meta. A decis\u00e3o atende a um pedido de tutela cautelar da pr\u00f3pria empresa, que alegou risco de dano econ\u00f4mico.<\/p>\n
A multa era aplicada por n\u00e3o permitir que servi\u00e7os de IA utilizem o WhatsApp gratuitamente para conversar com usu\u00e1rios. A determina\u00e7\u00e3o do Cade foi mantida na semana anterior, segundo documentos p\u00fablicos.<\/p>\n
O processo segue em sigilo, mas o tribunal mencionou que Cade e Meta devem iniciar concilia\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m orienta que as partes busquem acordo por meio de media\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
A Meta reagiu favoravelmente, afirmando que exigir acesso gratuito a um servi\u00e7o pago excede atribui\u00e7\u00f5es da autoridade antitruste. A empresa sustenta que a medida beneficia advers\u00e1rios da plataforma.<\/p>\n
Contexto<\/p>\n
Em outubro de 2025, o WhatsApp alterou seus termos de uso e proibiu que empresas usem IA pelo mensageiro. Companhias como Luzia e Zapia acionaram o Cade, questionando a pr\u00e1tica.<\/p>\n
Entendimento do Cade<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o entende que proibir ou restringir IA pelo WhatsApp favorece a Meta AI e pode prejudicar a concorr\u00eancia no mercado de chatbots.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o da Meta<\/p>\n
A empresa argumenta que o uso gratuito da API para fornecedoras de IA seria subsidiado por pequenos e m\u00e9dios clientes. A OpenAI aparece como exemplo citado no comunicado.<\/p>\n
Desdobramentos<\/p>\n
O Cade j\u00e1 pediu que as fornecedoras de IA mantenham o acesso gratuito ao WhatsApp, enquanto n\u00e3o h\u00e1 acordo. A decis\u00e3o atual n\u00e3o impede novas a\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es futuras no marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"