Davi Alcolumbre decidiu fatiar a an\u00e1lise do veto integral do presidente Lula ao PL da Dosimetria. A medida busca evitar que sentenciados por atos golpistas do 8 de janeiro recebam benef\u00edcios. A decis\u00e3o ocorre em meio \u00e0 sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, que avalia derrubada ou manuten\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n
O texto da Dosimetria tem pontos que se sobrep\u00f5em ao PL Antifac\u00e7\u00e3o, j\u00e1 sancionado. A articula\u00e7\u00e3o do fatiamento visa restringir progress\u00e3o de pena e evitar benef\u00edcios a condenados por feminic\u00eddio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa vinculados a depreda\u00e7\u00f5es nas sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Paulinho da For\u00e7a, relator do PL, disse que houve acordo para o fatiamento antes da reuni\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra sem a necessidade de votar novo projeto, segundo o parlamentar.<\/p>\n
O governo federal sustenta que, se o veto for derrubado, o Congresso poder\u00e1 anular a Lei Antifac\u00e7\u00e3o, gerando tens\u00e3o entre as esferas. Parlamentares destacam que a decis\u00e3o pode influenciar o eventual benef\u00edcio a condenados pelo 8\/1, inclusive com potencial impacto sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena soma mais de 27 anos no caso analisado.<\/p>\n
Ainda segundo a fala de Paulinho da For\u00e7a, a defini\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio depende da atua\u00e7\u00e3o de parlamentares que j\u00e1 deixaram Bras\u00edlia e retornaram aos estados. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o resultado pode representar uma derrota para o governo, ainda que n\u00e3o haja conclus\u00e3o imediata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"