O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo anulou a condena\u00e7\u00e3o de Vin\u00edcius de Lima Britto, PM, a dois anos de pris\u00e3o em regime semiaberto. Ele respondia por homic\u00eddio em o que alegou ter sido um caso de leg\u00edtima defesa. O caso ocorreu em novembro de 2024, no estacionamento de uma unidade da rede Oxxo, em Cidade Ademar, zona Sul da capital.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TJSP determinou a anula\u00e7\u00e3o do veredito e a instaura\u00e7\u00e3o de novo j\u00fari popular. O primeiro julgamento reduziu o crime a homic\u00eddio culposo, desclassificando a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio doloso qualificado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu, alegando contradi\u00e7\u00e3o entre as provas e a vers\u00e3o apresentada pelos jurados.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Alberto Anderson Filho, concordou com o MP. Ele afirmou que a vers\u00e3o do r\u00e9u sobre n\u00e3o ver as m\u00e3os da v\u00edtima e achar que a arma seria sacada n\u00e3o encontrava amparo nos fatos. Imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram Gabriel com as m\u00e3os vis\u00edveis antes de ser alvejado.<\/p>\n
Testemunha de um mercado pr\u00f3ximo relatou que Gabriel segurava objetos furtados com as duas m\u00e3os, tentando se erguer, no instante em que o PM abriu fogo. A defesa sustenta que teve base em provas, enquanto o MP aponta que as grava\u00e7\u00f5es afastam a hip\u00f3tese de leg\u00edtima defesa.<\/p>\n
Gabriel Renan da Silva Soares, 26 anos, foi morto com 11 disparos no estacionamento da loja. A per\u00edcia apontou m\u00faltiplas perfura\u00e7\u00f5es no t\u00f3rax, nos bra\u00e7os e no rosto. Gabriel era sobrinho do rapper Eduardo Taddeo, ex-integrante do grupo Fac\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\n
O caso ganhou aten\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o de um policial que, segundo a defesa, j\u00e1 havia sido alvo de outras a\u00e7\u00f5es envolvendo alega\u00e7\u00f5es de leg\u00edtima defesa. Em 2021, Vin\u00edcius foi reprovado em exame psicol\u00f3gico para ingressar na PM, ingressando apenas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em novo concurso.<\/p>\n
Ap\u00f3s a nova tramita\u00e7\u00e3o, o policial dever\u00e1 passar por um novo j\u00fari popular, conforme determina\u00e7\u00e3o do TJSP. A defesa n\u00e3o respondeu de imediato aos contatos. A CNN Brasil acompanhou o desdobramento, mantendo espa\u00e7o para posicionamento da defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"