O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) aplicou uma multa ao promotor aposentado Walber Lu\u00eds do Nascimento. A san\u00e7\u00e3o substitui a suspens\u00e3o de 30 dias prevista originalmente no processo disciplinar e corresponde \u00e0 metade da remunera\u00e7\u00e3o do membro.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o foi motivada por ofensa a uma advogada durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari. O epis\u00f3dio ocorreu durante julgamento de tentativa de feminic\u00eddio no Amazonas, em setembro de 2023, quando o promotor teria feito uma compara\u00e7\u00e3o depreciativa \u00e0 profissional.<\/p>\n
Segundo o CNMP, o comportamento violou deveres funcionais, ao deixar de manter conduta ilibada, n\u00e3o zelar pelo prest\u00edgio das institui\u00e7\u00f5es e desrespeitar a obriga\u00e7\u00e3o de tratar com urbanidade as partes e os demais atores do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada por vota\u00e7\u00e3o divergente da conselheira Greice Stocker. O relator j\u00e1 tinha considerado que o processo poderia perder o objeto ap\u00f3s a aposentadoria do membro.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo em que o promotor afirma que comparar vossa excel\u00eancia a uma cadela \u00e9 ofensivo, mas n\u00e3o \u00e0 vossa excel\u00eancia e sim \u00e0 cadela. Entidades da advocacia criticaram a conduta.<\/p>\n
A advogada envolvida afirmou ter sido ofendida no exerc\u00edcio profissional e questionou a falta de interven\u00e7\u00e3o judicial na \u00e9poca. O promotor negou a pr\u00e1tica de ofensa e disse que houve distor\u00e7\u00e3o de suas palavras.<\/p>\n
Ap\u00f3s o afastamento parcial, o promotor solicitou a aposentadoria volunt\u00e1ria, concedida ainda em setembro de 2023, com proventos integrais. A conselheira ressaltou que a aposentadoria n\u00e3o impede san\u00e7\u00f5es disciplinares.<\/p>\n
O voto tamb\u00e9m apontou que o promotor respondia a outros procedimentos disciplinares na \u00e9poca da aposentadoria, o que refor\u00e7ou a percep\u00e7\u00e3o de tentativa de evitar responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A conselheira destacou ainda que membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o sujeitos a restri\u00e7\u00f5es em sua liberdade de express\u00e3o, devendo compatibilizar o direito com os deveres da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"