{"id":59345,"date":"2025-06-17T13:53:00","date_gmt":"2025-06-17T16:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/17\/brasil-proibe-tatuagens-e-piercings-em-caes-e-gatos-para-protecao-animal\/"},"modified":"2025-06-17T13:53:00","modified_gmt":"2025-06-17T16:53:00","slug":"brasil-proibe-tatuagens-e-piercings-em-caes-e-gatos-para-protecao-animal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/17\/brasil-proibe-tatuagens-e-piercings-em-caes-e-gatos-para-protecao-animal\/","title":{"rendered":"Brasil pro\u00edbe tatuagens e piercings em c\u00e3es e gatos para prote\u00e7\u00e3o animal"},"content":{"rendered":"<p>A partir de <strong>17 de outubro de 2023<\/strong>, a pr\u00e1tica de realizar tatuagens ou colocar piercings em c\u00e3es e gatos se torna crime no Brasil. A nova <strong>Lei n\u00ba 15.150<\/strong> estabelece penas que variam de <strong>dois a cinco anos de reclus\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m de multas e perda da guarda do animal. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e altera a Lei de Crimes Ambientais, equiparando essas pr\u00e1ticas a outras formas de maus-tratos.<\/p>\n<p>As puni\u00e7\u00f5es se aplicam n\u00e3o apenas a quem realiza os procedimentos, mas tamb\u00e9m a quem permite que sejam feitos. Se o animal morrer em decorr\u00eancia das interven\u00e7\u00f5es, as penas podem ser aumentadas. A lei exclui, no entanto, procedimentos n\u00e3o est\u00e9ticos, como marca\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o de animais castrados ou para rastreabilidade no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00e3o de Especialistas<\/h3>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o foi bem recebida por especialistas em bem-estar animal. Fernando Zacchi, do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFMV), afirmou que a proibi\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a defesa do bem-estar animal. Ele destacou que esses procedimentos podem causar dor e expor os animais a riscos como rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas e infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A veterin\u00e1ria Marina Zimmermann tamb\u00e9m alertou sobre os riscos associados. Ela mencionou casos em que animais sofreram ferimentos graves devido a piercings, ressaltando que as consequ\u00eancias podem variar conforme a ra\u00e7a e outros fatores. A especialista enfatizou que a dor e os riscos de complica\u00e7\u00f5es tornam essas pr\u00e1ticas desnecess\u00e1rias e prejudiciais.<\/p>\n<h3>Contexto Legislativo<\/h3>\n<p>A lei sancionada pelo presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin \u00e9 resultado de um projeto que tramitou por cinco anos no Congresso Nacional. O deputado Fred Costa, autor da proposta, justificou a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o diante do aumento da tend\u00eancia de tatuagens e piercings em animais de estima\u00e7\u00e3o. Ele destacou que, enquanto as pessoas t\u00eam liberdade para adornar seus pr\u00f3prios corpos, essa decis\u00e3o n\u00e3o deve ser imposta aos animais.<\/p>\n<p>Antes da san\u00e7\u00e3o da lei federal, algumas cidades, como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, j\u00e1 haviam implementado proibi\u00e7\u00f5es locais. Em S\u00e3o Paulo, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea multas de at\u00e9 <strong>R$ 5 mil<\/strong> para tutores e respons\u00e1veis por est\u00fadios que realizarem esses procedimentos. No Rio de Janeiro, as multas podem variar entre <strong>R$ 5 mil e R$ 15 mil<\/strong>, com penalidades mais severas em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 17 de outubro de 2023, fazer tatuagens ou piercings em c\u00e3es e gatos se tornou crime no Brasil. A nova Lei n\u00ba 15.150 prev\u00ea penas de dois a cinco anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multas e perda da guarda do animal. Essa lei, que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, altera a Lei de Crimes Ambientais e considera essas pr\u00e1ticas como maus-tratos. As puni\u00e7\u00f5es se aplicam tanto a quem realiza os procedimentos quanto a quem permite que sejam feitos. Se o animal morrer por causa dessas interven\u00e7\u00f5es, as penas podem ser ainda mais severas. No entanto, a lei n\u00e3o se aplica a procedimentos n\u00e3o est\u00e9ticos, como marca\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o de animais. Especialistas em bem-estar animal apoiaram a nova legisla\u00e7\u00e3o, destacando que tatuagens e piercings podem causar dor e riscos de infec\u00e7\u00f5es. A lei foi sancionada pelo presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin ap\u00f3s um projeto que tramitou por cinco anos no Congresso. Antes dessa lei federal, algumas cidades, como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, j\u00e1 tinham proibi\u00e7\u00f5es locais sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":59384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A nova lei pro\u00edbe tatuagens e piercings em c\u00e3es e gatos, estabelecendo penas severas para infratores e refor\u00e7ando o bem-estar animal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-59345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/59345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=59345"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/59345\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/59384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=59345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=59345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=59345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}