{"id":59357,"date":"2025-05-07T06:12:39","date_gmt":"2025-05-07T09:12:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/07\/a-aneel-regulamenta-open-energy-e-amplia-liberdade-de-escolha-no-mercado-eletrico-ate-2026\/"},"modified":"2025-05-07T06:12:39","modified_gmt":"2025-05-07T09:12:39","slug":"a-aneel-regulamenta-open-energy-e-amplia-liberdade-de-escolha-no-mercado-eletrico-ate-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/07\/a-aneel-regulamenta-open-energy-e-amplia-liberdade-de-escolha-no-mercado-eletrico-ate-2026\/","title":{"rendered":"A Aneel regulamenta Open Energy e amplia liberdade de escolha no mercado el\u00e9trico at\u00e9 2026"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel)<\/strong> deve finalizar a regulamenta\u00e7\u00e3o do Open Energy<\/strong> at\u00e9 o primeiro semestre de 2025<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por Ricardo Tili<\/strong>, diretor respons\u00e1vel pelo tema. O modelo, que se assemelha ao Open Banking<\/strong>, visa o compartilhamento seguro de dados dos consumidores de energia, permitindo maior controle e transpar\u00eancia.<\/p>\n

A primeira fase do Open Energy, chamada Green Button<\/strong>, est\u00e1 prevista para dezembro de 2025<\/strong>. Nela, os consumidores poder\u00e3o acessar dados sobre seu consumo de energia, tanto de distribuidoras quanto de comercializadoras. A regulamenta\u00e7\u00e3o busca reduzir a assimetria de informa\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, facilitando a migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre de energia.<\/p>\n

Desde 2019<\/strong>, o Brasil tem promovido uma liberaliza\u00e7\u00e3o gradual do setor el\u00e9trico. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2024<\/strong>, todos os consumidores conectados \u00e0 alta e m\u00e9dia tens\u00e3o poder\u00e3o escolher seu fornecedor de energia. Para os consumidores de baixa tens\u00e3o, a abertura est\u00e1 prevista para 2028<\/strong>. Tili destacou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Open Energy \u00e9 parte de um pacote mais amplo para preparar o mercado para essa liberaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Expectativas e Desafios<\/h3>\n

A proposta da Aneel prev\u00ea que o compartilhamento de dados ocorra por meio de acordos personalizados, utilizando APIs<\/strong> (interfaces de programa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es). O objetivo \u00e9 que os consumidores possam comparar ofertas de diferentes comercializadoras e escolher as mais adequadas ao seu perfil. No entanto, especialistas divergem sobre a real economia que essa mudan\u00e7a pode trazer.<\/p>\n

Caio Alves<\/strong>, do escrit\u00f3rio Rolim Goulart Cardoso Advogados, afirmou que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que os consumidores ter\u00e3o ofertas melhores. Ele alertou que a inclus\u00e3o de comercializadoras pode expor os consumidores a riscos. Por outro lado, Bernardo Sics\u00fa<\/strong>, da Abraceel<\/strong>, acredita que o Open Energy permitir\u00e1 que comercializadores ofere\u00e7am produtos mais adequados \u00e0s necessidades dos clientes.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE)<\/strong> est\u00e1 desenvolvendo um site de compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para facilitar a escolha dos consumidores. O portal visa reduzir a assimetria de informa\u00e7\u00f5es e aumentar a seguran\u00e7a na sele\u00e7\u00e3o de fornecedores.<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o do Green Button<\/h3>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do Green Button permitir\u00e1 que os consumidores visualizem informa\u00e7\u00f5es sobre seu consumo. A segunda fase, prevista para dezembro de 2026<\/strong>, incluir\u00e1 o compartilhamento autom\u00e1tico de dados. As distribuidoras dever\u00e3o enviar solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 CCEE, que atuar\u00e1 como diret\u00f3rio central do Open Energy.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)<\/strong>, mas ainda h\u00e1 incertezas sobre como os consumidores poder\u00e3o recorrer em caso de viola\u00e7\u00e3o de dados. Tili afirmou que a Aneel est\u00e1 comprometida em resguardar os direitos dos consumidores no setor el\u00e9trico, enquanto busca colabora\u00e7\u00e3o com outras ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Aneel, que regula o setor el\u00e9trico no Brasil, deve finalizar as regras do Open Energy at\u00e9 o meio de 2025. Essa iniciativa, parecida com o Open Banking, permitir\u00e1 que os consumidores compartilhem seus dados de consumo de energia de forma segura. A primeira fase, chamada Green Button, deve ser lan\u00e7ada em dezembro de 2025 e permitir\u00e1 que os consumidores acessem informa\u00e7\u00f5es sobre seu uso de energia. O objetivo \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia e ajudar os consumidores a escolherem melhores ofertas de energia. A abertura do mercado de energia j\u00e1 come\u00e7ou, e a partir de 2024, todos os consumidores de alta e m\u00e9dia tens\u00e3o poder\u00e3o escolher seus fornecedores. Para os consumidores residenciais, essa op\u00e7\u00e3o deve chegar em 2028. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m busca proteger os dados dos consumidores, seguindo a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A segunda fase do Open Energy, prevista para 2026, permitir\u00e1 que os consumidores compartilhem seus dados automaticamente com diferentes fornecedores. A Aneel est\u00e1 ouvindo sugest\u00f5es do mercado para garantir que a implementa\u00e7\u00e3o seja eficaz e segura.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A regulamenta\u00e7\u00e3o do Open Energy no Brasil deve ser finalizada at\u00e9 junho de 2025, com a fase inicial prevista para dezembro de 2025.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-59357","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/59357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=59357"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/59357\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=59357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=59357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=59357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}