A partir de outubro, a gest\u00e3o do seguro-defeso ser\u00e1 transferida para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, sob a lideran\u00e7a do Ministro Luiz Marinho. Essa mudan\u00e7a visa combater fraudes e unificar os processos de habilita\u00e7\u00e3o, semelhante ao seguro-desemprego. O seguro-defeso \u00e9 um benef\u00edcio concedido a pescadores que dependem exclusivamente da pesca para subsistir, durante o per\u00edodo de defeso, quando a pesca \u00e9 proibida. Atualmente, o cadastro e a habilita\u00e7\u00e3o para o seguro-defeso s\u00e3o responsabilidade do Minist\u00e9rio da Pesca.<\/p>\n
A medida est\u00e1 prevista em uma medida provis\u00f3ria que tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovada em breve. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que a mudan\u00e7a de atribui\u00e7\u00f5es para seu minist\u00e9rio est\u00e1 prevista em medida provis\u00f3ria que tramita no Congresso Nacional. A expectativa \u00e9 de que a mat\u00e9ria seja aprovada “em breve”, segundo Luiz Marinho.<\/p>\n
Dessa forma, o governo pretende ter melhores condi\u00e7\u00f5es para identificar poss\u00edveis irregularidades que resultariam no pagamento do benef\u00edcio \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam direito. “N\u00e3o se trata, de maneira alguma, de corte de recursos, pelo governo”, garante o ministro. A ideia, segundo ele, \u00e9 a de pegar aqueles que est\u00e3o “usufruindo de uma fragilidade moment\u00e2nea de fiscaliza\u00e7\u00e3o para ter acesso a um seguro que n\u00e3o lhe pertence. Estamos apenas fazendo uma adequa\u00e7\u00e3o”, complementou.<\/p>\n
O ministro comparou os tr\u00e2mites do seguro-defeso ao do seguro-desemprego: “O trabalhador que fica desempregado e se enquadra nos crit\u00e9rios e \u00e9 habilitado pode receber o seguro-desemprego, tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio do Trabalho”. “Vamos ent\u00e3o unificar a habilita\u00e7\u00e3o, tanto para seguro de trabalho como para seguro defeso”, completou.<\/p>\n
A mudan\u00e7a deve trazer mais seguran\u00e7a e clareza para os pescadores que dependem do seguro-defeso. Com a unifica\u00e7\u00e3o dos processos, espera-se que a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes seja mais eficiente, garantindo que o benef\u00edcio seja destinado aos que realmente necessitam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"