A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo condenou o presidente do PSTU, Jos\u00e9 Maria de Almeida, o Z\u00e9 Maria, a dois anos de pris\u00e3o por racismo. O crime ocorreu durante um discurso em ato pr\u00f3-Palestina, em outubro de 2023, veiculado no Instagram do partido.<\/p>\n
A pena prev\u00ea regime aberto, multa e possibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas, ainda sem local definido. A decis\u00e3o foi proferida pela 4\u00aa Vara Criminal Federal de S\u00e3o Paulo, sob o comando do juiz Massimo Palazzolo.<\/p>\n
O processo foi movido pela Conib e pela Fisesp, com atua\u00e7\u00e3o do MPF. O discurso foi enquadrado no art. 20, par\u00e1grafo 2\u00ba da Lei 7.716\/89, por promover discrimina\u00e7\u00e3o contra judeus durante a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz citou pareceres do STF sobre os limites da liberdade de express\u00e3o, cuja prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrange crimes de \u00f3dio. Manifesta\u00e7\u00e3o que envolva racismo, xenofobia ou homofobia n\u00e3o \u00e9 amparada pela liberdade de express\u00e3o, segundo a decis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Palazzolo, a fala do l\u00edder do PSTU defendia palestinos e usava linguagem que reconhecia como leg\u00edtimo o uso da viol\u00eancia contra o sionismo. O entendimento \u00e9 de que houve indu\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o com base em ra\u00e7a, religi\u00e3o e etnia.<\/p>\n
O PSTU informou que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 infundada, sem base hist\u00f3rica, pol\u00edtica ou legal, e anunciou recurso ao TRF3. O partido reiterou a defesa do direito do povo palestino e classificou o discurso como express\u00e3o de opini\u00e3o, n\u00e3o de ataque a judeus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"