A Corte Constitucional da Col\u00f4mbia emitiu uma decis\u00e3o hist\u00f3rica a favor de l\u00edderes ind\u00edgenas que afirmam que comunidades da Amaz\u00f4nia colombiana correm o risco de perder identidade e desaparecer devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario decorrente da minera\u00e7\u00e3o de ouro. A prote\u00e7\u00e3o dessas comunidades foi determinada pela corte, com foco na \u00e1gua e nos peixes consumidos nos rios Caquet\u00e1 e Apaporis. O Minist\u00e9rio de Meio Ambiente ficar\u00e1 encarregado de monitorar os estudos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso foi levado ao tribunal pela lideran\u00e7a de cinco xam\u00e3s, conhecidos como jaguares, representando 30 povos da regi\u00e3o Yurupar\u00ed, que abrange a Amaz\u00f4nia oriental colombiana e se estende ao Brasil. H\u00e1 d\u00e9cadas as comunidades relatam danos graves causados pela contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario associada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Verifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas apontaram n\u00edveis de merc\u00fario acima do aceit\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo os jaguares de Yurupar\u00ed, a situa\u00e7\u00e3o piorou desde ent\u00e3o devido a entraves administrativos e \u00e0 demora do Estado em formalizar territ\u00f3rios como entidades territoriais ind\u00edgenas. As comunidades afetadas celebram as medidas ordenadas pela Corte e veem nelas a conclus\u00e3o de uma luta longa contra a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e dos peixes, fonte principal de prote\u00edna.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o ilegal est\u00e1 presente em 29 dos 32 departamentos do pa\u00eds, conforme relat\u00f3rio de dezembro de 2024 da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A maioria das opera\u00e7\u00f5es utiliza merc\u00fario para separar o ouro do min\u00e9rio, o que favorece a dissemina\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o ambiental. Estudo apresentado \u00e0 Corte revelou merc\u00fario 17 vezes acima do n\u00edvel seguro em \u00e1gua, peixes e nos corpos dos moradores.<\/p>\n
O territ\u00f3rio afetado abrange pelo menos metade dos munic\u00edpios do pa\u00eds. Os departamentos mais impactados s\u00e3o Antioquia, Choc\u00f3, Boyac\u00e1 e Bol\u00edvar, segundo o relat\u00f3rio oficial. A estimativa \u00e9 de cerca de 70 mil hectares contaminados com merc\u00fario, com efeitos na sa\u00fade, na alimenta\u00e7\u00e3o e no patrim\u00f4nio cultural das comunidades.<\/p>\n
Lena Yanina Estrada A\u00f1okazi, ministra do Meio Ambiente, afirmou que o governo vai acompanhar os estudos complementares nos rios amaz\u00f4nicos e pediu vontade pol\u00edtica de outras pastas para proteger os povos da Amaz\u00f4nia. A decis\u00e3o tamb\u00e9m cita as pastas da Sa\u00fade e do Interior.<\/p>\n
Estrada ressaltou que, inicialmente, o minist\u00e9rio criar\u00e1 um grupo de di\u00e1logo com entidades e comunidades para tratar de quest\u00f5es ambientais e de minera\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar com um espa\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os para a\u00e7\u00f5es mais aut\u00f4nomas.<\/p>\n
Antonio Matap\u00ed, l\u00edder do territ\u00f3rio Mirit\u00ed Paran\u00e1, disse que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas para as comunidades afetadas, mas serve como ferramenta jur\u00eddica para proteger vidas e conhecimentos ancestrais. A Corte tamb\u00e9m determinou a suspens\u00e3o de licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o na macro\u00e1rea Yurupar\u00ed at\u00e9 que haja di\u00e1logo e uma estrat\u00e9gia de remedia\u00e7\u00e3o das fontes h\u00eddricas.<\/p>\n
A aprecia\u00e7\u00e3o do caso pela Corte ocorreu por meio de tr\u00eas \u201cpontos de an\u00e1lise\u201d identificados pelos povos, denominados livros: identit\u00e1rio, h\u00eddrico e de alimenta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o aponta que a identidade e a sobreviv\u00eancia das comunidades est\u00e3o em risco, assim como o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 soberania.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o de licen\u00e7as, a Corte ordenou a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas espa\u00e7os de di\u00e1logo intercultural, coordenados por minist\u00e9rios espec\u00edficos: Interior para identidade e territ\u00f3rio, Meio Ambiente para ambiente e minera\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade para sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar, com participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
O tribunal tamb\u00e9m determinou que a Superintend\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e a Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental interrompam licen\u00e7as na regi\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o dos di\u00e1logos e a implementa\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de remedia\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Tribunal Superior de Bogot\u00e1, com audi\u00eancias semestrais entre Bogot\u00e1 e o territ\u00f3rio Yurupar\u00ed.<\/p>\n
Esta decis\u00e3o marca um marco na prote\u00e7\u00e3o de direitos culturais, ambientais e de sa\u00fade de comunidades ind\u00edgenas frente \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario associada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal, destacando a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o interag\u00eancias para mitigar impactos e proteger territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"