O Tribunal Superior Eleitoral cassou o governador de Roraima, Edilson Dami\u00e3o, e tornou ineleg\u00edvel o ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s julgamento que foi conclu\u00eddo nesta quinta-feira, com a vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 encerrada na ter\u00e7a-feira. A Justi\u00e7a determinou novas elei\u00e7\u00f5es no estado para o mandato-tamp\u00e3o.<\/p>\n
Dami\u00e3o, do Uni\u00e3o Brasil, assumiu o cargo ap\u00f3s Denarium renunciar ao comando para concorrer ao Senado. O TSE ordenou a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos de ambos e fixou a inelegibilidade de Denarium por oito anos. A defesa de Dami\u00e3o informou que apresentar\u00e1 os recursos cab\u00edveis, mantendo o governador no exerc\u00edcio at\u00e9 cumprir as etapas formais.<\/p>\n
A sess\u00e3o do TSE contou com a maioria pela cassa\u00e7\u00e3o e pela realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. O julgamento foi iniciado em maio de 2024 e teve continuidade em agosto passado, com a conclus\u00e3o da an\u00e1lise nesta semana. A presidente do tribunal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, leu a decis\u00e3o de imediato.<\/p>\n
O relator do caso, ministro Estela Aranha, destacou que houve cria\u00e7\u00e3o de novo programa assistencial em ano eleitoral e indicou agravantes pela diferen\u00e7a de cerca de 40 mil votos na defini\u00e7\u00e3o do pleito. A avalia\u00e7\u00e3o aponta abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, por uso indevido de recursos p\u00fablicos para fins eleitorais.<\/p>\n
A defesa de Denarium afirma que n\u00e3o houve irregularidades nos programas sociais e que a transfer\u00eancia de recursos para prefeituras foi realizada dentro da legalidade. A den\u00fancia foi feita pela coliga\u00e7\u00e3o MDB, que criticou vantagens obtidas com programas como Cesta da Fam\u00edlia e Morar Melhor.<\/p>\n
Antes do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima j\u00e1 havia condenado a chapa e determinado a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos, al\u00e9m de oito anos de inelegibilidade para Denarium. O TRE-RR havia pedido ainda a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"