Em menos de 24 horas, o governo Lula sofreu nova derrota no Congresso. Parlamentares derrubaram o veto presidencial \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, abrindo caminho para flexibilizar puni\u00e7\u00f5es. O PL da Dosimetria, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado, volta a valer parcialmente.<\/p>\n
O texto aprovado pelo Legislativo altera a dosagem das penas, beneficiando tamb\u00e9m Jair Bolsonaro, que cumpre pris\u00e3o domiciliar por motivos de sa\u00fade. O veto de Lula havia sido integral, rejeitado pelos parlamentares, que mantiveram a maior parte do projeto. Para viabilizar a derrubada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou uma manobra para desmembrar trechos do veto.<\/p>\n
Uma parte do texto que tratava do afrouxamento de penas para crimes como feminic\u00eddio e crimes hediondos, inclusive cometidos por fac\u00e7\u00f5es, foi retirada pelo pr\u00f3prio Alcolumbre. O trecho permanece sob veto, mas o restante do projeto teve o veto derrubado. O objetivo central \u00e9 reduzir o total de penas impostas em a\u00e7\u00f5es associadas ao 8 de janeiro.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, 318 deputados votaram pela derrubada do veto e 144 foram contr\u00e1rios. No Senado, 49 senadores rejeitaram o veto e 24 votaram pela manuten\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a elimina, em parte, a soma de penas vinculadas aos chamados golpes de Estado, diminuindo a senten\u00e7a total de condenados.<\/p>\n
Especialistas indicam que a principal altera\u00e7\u00e3o reduz a soma de puni\u00e7\u00f5es para condenados pelo 8 de janeiro, com reflexo direto em Bolsonaro. Juristas apontam que, se a dosimetria for aplicada, o tempo de pris\u00e3o em regime fechado para o ex-presidente pode cair de estimativas entre 6 e 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre eventual anistia a Bolsonaro serviu de pano de fundo para a tramita\u00e7\u00e3o do PL. A oposi\u00e7\u00e3o e parlamentares do centr\u00e3o defenderam a proposi\u00e7\u00e3o como forma de revisar penas, em meio a debates eleitorais e pesquisas de opini\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"