O deputado federal Leo Prates, relator da PEC que visa o fim da escala 6×1, detalhou, em entrevista \u00e0 CNN Brasil, como pretende conduzir a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. A conversa ocorreu nesta quinta (30), durante o programa Bastidores CNN. O objetivo \u00e9 chegar a um texto que respeite diferentes posi\u00e7\u00f5es entre os 513 deputados, sem reduzir sal\u00e1rios. A ideia \u00e9 construir o relat\u00f3rio de forma coletiva.<\/p>\n
Prates afirmou que est\u00e1 apenas come\u00e7ando a tramita\u00e7\u00e3o e que realizou a primeira reuni\u00e3o com a equipe t\u00e9cnica da C\u00e2mara no mesmo dia. O relato refor\u00e7ou a busca por um texto equilibrado, que incorpore contribui\u00e7\u00f5es de diferentes bancadas, sem impor medidas que n\u00e3o estejam sob sua compet\u00eancia.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o de dois anos e negocia\u00e7\u00f5es com o Planalto<\/p>\n
Em relat\u00f3rio anterior, o relator j\u00e1 havia defendido uma transi\u00e7\u00e3o de dois anos, acordo que, segundo ele, j\u00e1 foi alinhado com o Pal\u00e1cio do Planalto. Sindicatos patronais sugerem quatro anos, posi\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi fechada. O relator disse que o que j\u00e1 estava consensuado est\u00e1 no PL 67 e que contribui\u00e7\u00f5es de outras pautas foram consideradas.<\/p>\n
Prates sinalizou a possibilidade de promover uma audi\u00eancia p\u00fablica com o Minist\u00e9rio da Fazenda para debater a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. O objetivo \u00e9 esclarecer impactos e chegar a um consenso t\u00e9cnico, sem comprometer a compet\u00eancia legislativa do relator.<\/p>\n
Arranjos criativos e escala 4×3 volunt\u00e1ria<\/p>\n
Entre as op\u00e7\u00f5es em estudo, est\u00e1 uma regra volunt\u00e1ria negociada em conven\u00e7\u00e3o coletiva, que permitiria transi\u00e7\u00e3o para a escala 4×3. Nessa alternativa, o trabalhador trabalharia quatro dias com at\u00e9 40 horas semanais, com tr\u00eas dias de folga, e o empregador reduziria custos com vale-transporte e vale-alimenta\u00e7\u00e3o em um dia.<\/p>\n
O relator destacou que o foco permanece a extin\u00e7\u00e3o da escala 6×1 sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Tamb\u00e9m citou um acordo de 2010 que tentou reduzir a jornada, mas n\u00e3o avan\u00e7ou, lembrando que o tema n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gico e envolve negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empregadores.<\/p>\n
Cronograma e aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 maio<\/p>\n
Sobre a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial e no plen\u00e1rio ainda em maio, Prates demonstrou confian\u00e7a no prazo. A comiss\u00e3o j\u00e1 realizou audi\u00eancias p\u00fablicas pelo pa\u00eds e dever\u00e1 seguir ouvindo estados com debate mais intenso para ouvir a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator afirmou que o relat\u00f3rio priorizar\u00e1 o trabalhador, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s mulheres, maioria entre quem atualmente est\u00e1 na escala 6×1 com remunera\u00e7\u00e3o baixa. A meta \u00e9 obter 308 votos para a aprova\u00e7\u00e3o, com a vis\u00e3o de chegar a um texto considerado bom, sem ser perfeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"