Foi rejeitado na \u00faltima quarta-feira o nome do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, pelo Senado, por 42 votos a 34. O resultado aponta para a perman\u00eancia do Podemos de Messias no cargo at\u00e9 avalia\u00e7\u00e3o final. O epis\u00f3dio passa a ser analisado por aliados do governo como potencial precedente constitucional.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o central entre interlocutores pr\u00f3ximos a Lula \u00e9 de que a decis\u00e3o n\u00e3o examinou apenas quesitos formais, como not\u00e1vel saber jur\u00eddico ou reputa\u00e7\u00e3o ilibada, mas tamb\u00e9m o v\u00ednculo institucional entre Messias e o presidente da Rep\u00fablica. O entendimento \u00e9 de que o foco excedeu requisitos constitucionais.<\/p>\n
Para o grupo liderado por Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, presidente do Prerrogativas, o que ocorreu pode configurar desvio de finalidade e abrir caminho para uma A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A estrat\u00e9gia jur\u00eddica est\u00e1 sendo debatida por advogados ligados ao tema.<\/p>\n
Lindbergh Farias, l\u00edder do PT na C\u00e2mara, endossa a leitura de que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o atacou a capacidade jur\u00eddica de Messias, mas criou um epis\u00f3dio de contesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O grupo identifica nessa linha de argumenta\u00e7\u00e3o um poss\u00edvel fundamento para a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve ministros e figuras da Esplanada, que veem a conversa sobre conten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como parte do impacto do caso. O debate permanece aberto e envolve ainda cr\u00edticas de veteranos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o papel do Parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"