Uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei enviado pelo governo de Lula, em regime de urg\u00eancia, que pretende modificar a escala 6×1, foi sorteada para o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A representa\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP).<\/p>\n
Na pe\u00e7a, Salles sustenta que o pedido de urg\u00eancia do governo n\u00e3o traz justificativa concreta capaz de demonstrar circunst\u00e2ncia excepcional para acelerar o processo. Alega ainda que a mat\u00e9ria exige exame qualificado, o que seria incompat\u00edvel com tramita\u00e7\u00e3o abreviada.<\/p>\n
O caso envolve Mendon\u00e7a, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e reconhecido por posi\u00e7\u00f5es liberais na economia, o que alimenta expectativas entre direita e setores ligados ao tema. A sorte do julgamento ocorre em meio a debates sobre o fim da escala 6×1.<\/p>\n
O governo de Lula enviou o pedido de urg\u00eancia para acelerar a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto, que \u00e9 visto como bandeira pol\u00edtica. Contudo, h\u00e1 outro caminho em curso no Congresso: uma proposta de emenda constitucional com o mesmo fim j\u00e1 avan\u00e7a em an\u00e1lise.<\/p>\n
A aten\u00e7\u00e3o permanece no desfecho do STF, que poder\u00e1 definir o rito adequado para a mat\u00e9ria e influenciar o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a dever\u00e1 indicar como o tribunal encara a urg\u00eancia em temas sens\u00edveis ao espectro pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"