O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios entregou 14 certificados de propriedade de unidades habitacionais do Projeto Vulner\u00e1veis, da CODHAB, em uma cerim\u00f4nia realizada nesta manh\u00e3 no audit\u00f3rio Sep\u00falveda Pertence, no F\u00f3rum de Bras\u00edlia. A entrega marca a conclus\u00e3o de etapas do programa habitacional junto ao Governo do Distrito Federal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi fruto da articula\u00e7\u00e3o entre a Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TJDFT e o GDF, formalizada por meio de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica assinado em julho de 2025. O objetivo \u00e9 consolidar a pol\u00edtica judici\u00e1ria de reorienta\u00e7\u00e3o do tratamento de conflitos fundi\u00e1rios coletivos no DF.<\/p>\n
Para o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, o momento representa avan\u00e7o na dignidade humana e na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas. A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Justi\u00e7a e sociedade civil no cumprimento de diretrizes nacionais.<\/p>\n
O desembargador Renato Scussel, que comanda a Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias, ressaltou a alegria com a entrega. Ele agradeceu o Distrito Federal pela parceria e aos demais envolvidos no trabalho de desocupa\u00e7\u00e3o com abordagem mais humana.<\/p>\n
Entre os presentes estavam a subprocuradora-geral do DF, Diana de Almeida Ramos, representantes da vice-governadoria, o chefe da Casa Civil, Raimundo Dias, o secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora da CLDF, Jo\u00e3o Monteiro Neto, e Taylon Costam, representante da CODHAB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"