{"id":595859,"date":"2026-04-30T18:18:55","date_gmt":"2026-04-30T21:18:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/30\/congresso-brasileiro-aprova-projeto-que-reduz-pena-de-prisao-de-bolsonaro\/"},"modified":"2026-04-30T18:18:55","modified_gmt":"2026-04-30T21:18:55","slug":"congresso-brasileiro-aprova-projeto-que-reduz-pena-de-prisao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/30\/congresso-brasileiro-aprova-projeto-que-reduz-pena-de-prisao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Congresso brasileiro aprova projeto que reduz pena de pris\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso brasileiro aprovou um projeto de lei que reduz a pena de pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado no ano passado por tentativa de golpe. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o veto do presidente Lula ter sido derrubado pelos deputados e senadores.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, a rejei\u00e7\u00e3o ao veto ocorreu com 318 votos, acima dos 257 necess\u00e1rios. No Senado, o placar ficou em 49 a favor da derrubada, com 41 votos exigidos. A medida agora aguarda apenas a confirma\u00e7\u00e3o de um ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>Se confirmada, a pena de Bolsonaro cairia de 27 anos e tr\u00eas meses para 22 anos e um m\u00eas. Al\u00e9m disso, o tempo em regime fechado pode cair de cerca de quatro a seis anos para dois a quatro anos, possibilitando poss\u00edvel migra\u00e7\u00e3o para regime aberto j\u00e1 em 2028.<\/p>\n<h3>Continuidade do processo e impactos<\/h3>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a tamb\u00e9m cerca de 280 condenados por participa\u00e7\u00e3o no que foi registrado como tentativa de golpe para derrubar o resultado de 2022. Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o da nova pena depende de recurso de revis\u00e3o no STF.<\/p>\n<p>Bolsonaro permanece em pris\u00e3o domiciliar, conforme regime atual, at\u00e9 decis\u00e3o final do Supremo. Advogados do ex-presidente j\u00e1 indicaram a inten\u00e7\u00e3o de apresentar o pedido de revis\u00e3o da pena \u00e0 Corte.<\/p>\n<h3>Contexto pol\u00edtico e futuro<\/h3>\n<p>A medida \u00e9 interpretada como um novo golpe pol\u00edtico para Lula, que busca reelei\u00e7\u00e3o em outubro. Na pauta eleitoral, o presidente enfrentar\u00e1 o desafio de um advers\u00e1rio fortemente posicionado na corrida, incluindo o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, filho do ex-presidente, que integrou a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na v\u00e9spera, Lula sofreu derrota hist\u00f3rica ao ter indicado o procurador-geral para vaga no STF rejeitada pelo Senado. A comunica\u00e7\u00e3o oficial sobre nova indica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi anunciada pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Congresso brasileiro aprovou projeto que reduz a pena de pris\u00e3o do ex\u2011presidente Jair Bolsonaro de 27 anos e tr\u00eas meses para 22 anos e um m\u00eas.<\/li>\n<li>A veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi derrubado pela C\u00e2mara dos Deputados em sess\u00e3o na quinta-feira (votos: 318 a favor, 257 necess\u00e1rios) e pelo Senado (49 a favor, 41 necess\u00e1rios).<\/li>\n<li>A san\u00e7\u00e3o final depende de confirma\u00e7\u00e3o de um ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/li>\n<li>Com a decis\u00e3o, o tempo em regime fechado pode cair de entre quatro e seis anos para entre dois e quatro anos, possibilitando passagem para regime aberto por volta de 2028, se confirmada a senten\u00e7a.<\/li>\n<li>A lei tamb\u00e9m reduz a pena de cerca de 280 pessoas condenadas pela tentativa de golpe que contestou o resultado de 2022.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":595871,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso aprova redu\u00e7\u00e3o da pena de Bolsonaro; veto de Lula \u00e9 derrubado e caso segue para confirma\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,31,92,142],"class_list":["post-595859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/595859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=595859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/595859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/595871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=595859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=595859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=595859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}