A Secretaria da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo informou, nesta quarta-feira, a demiss\u00e3o de cinco auditores fiscais envolvidos em irregularidades apuradas pela Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro e seus desdobramentos. Os desligamentos ocorrem ap\u00f3s procedimentos disciplinares abertos pela pasta em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra um conjunto de 61 procedimentos em andamento, com 11 casos disciplinares j\u00e1 em curso, 37 apura\u00e7\u00f5es preliminares para desvios de conduta e cinco processos prontos para decis\u00e3o. Novas apura\u00e7\u00f5es podem surgir \u00e0 medida que as investiga\u00e7\u00f5es avan\u00e7am.<\/p>\n
Entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 o auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor de uma rede de libera\u00e7\u00e3o irregular de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Ele foi exonerado no ano passado e permanece preso preventivamente.<\/p>\n
A Sefaz-SP informou que as demiss\u00f5es decorrem de investiga\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o irregular de ICMS. O objetivo \u00e9 responsabilizar os envolvidos, fortalecer controles e preservar a integridade da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A Procuradoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo atua na apura\u00e7\u00e3o do esquema, que envolve pagamentos de propina por grandes varejistas. A soma estimada de preju\u00edzos ao er\u00e1rio supera o bilh\u00e3o de reais conforme as apura\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n
O caso envolve ainda empresas do varejo que aparecem em acordos para suspender san\u00e7\u00f5es administrativas. Em paralelo, a investiga\u00e7\u00e3o apura atua\u00e7\u00e3o de auditores da Sefaz-SP na triagem de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, inclusive com o envolvimento direto de servidores. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m resultou em opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o em secretarias regionais.<\/p>\n
A Prefeitura de Osasco e entidades varejistas s\u00e3o citadas em desdobramentos da \u00cdcaro, com a\u00e7\u00f5es que visam esclarecer favorecimentos a algumas empresas mediante cobran\u00e7a por propostas de cr\u00e9ditos. A Justi\u00e7a e o MP continuam coletando provas para esclarecer os fatos.<\/p>\n
Segundo a Sefaz-SP, novas apura\u00e7\u00f5es podem ser instaladas conforme o andamento das investiga\u00e7\u00f5es. A secretaria afirma ainda que trabalhar\u00e1 para ampliar mecanismos de controle e para que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o adequada dos envolvidos.<\/p>\n
O MP-SP informou que continuar\u00e1 o monitoramento do caso, com medidas para coibir fraudes no ICMS. O objetivo \u00e9 restabelecer a confiabilidade do sistema tribut\u00e1rio e a integridade das atividades fiscais no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"