A democracia depende de mecanismos que impedem a concentra\u00e7\u00e3o de poder. A limita\u00e7\u00e3o de mandatos do Executivo \u00e9 um desses pilares, segundo o texto cita li\u00e7\u00f5es internacionais. O Brasil mudou sua regra em 1997 para permitir reelei\u00e7\u00e3o para presidente, governadores e prefeitos.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a criou um teto apenas formal: quem vence pode retornar ap\u00f3s um intervalo curto e governar por d\u00e9cadas, se quiser. Munic\u00edpios j\u00e1 viram chefes com v\u00e1rios mandatos, como Barueri, Praia Grande e Macap\u00e1. A pr\u00e1tica favorece poder pessoal.<\/p>\n
O pa\u00eds enfrenta um debate sobre limites de mandatos desde 2022, quando um ex-presidente condenado por corrup\u00e7\u00e3o disputou novamente a Presid\u00eancia. A elei\u00e7\u00e3o trouxe a reflex\u00e3o sobre a solidez das barreiras institucionais e da altern\u00e2ncia de poder.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, a 22\u00aa Emenda restringe a Presid\u00eancia a no m\u00e1ximo dois mandatos, consecutivos ou n\u00e3o. A tradi\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com George Washington, que j\u00e1 defendia a rotatividade do poder para evitar cargo vital\u00edcio.<\/p>\n
Poucos pa\u00edses adotam regras semelhantes. A \u00c1ustria, por exemplo, limita o presidente a dois mandatos. Em contraste, regimes com institui\u00e7\u00f5es mais fr\u00e1geis costumam flexibilizar as regras, como ocorreu na Bol\u00edvia com Evo Morales.<\/p>\n
O texto aponta que a ado\u00e7\u00e3o de uma regra tipo 22\u00aa Emenda seria vi\u00e1vel no Brasil, sem tocar cl\u00e1usulas p\u00e9treas. A ideia \u00e9 limitar o exerc\u00edcio do mesmo cargo a dois mandatos ao longo da vida, inclusive para governadores e prefeitos.<\/p>\n
Defende-se que a altern\u00e2ncia fortalece a democracia, permitindo entrada de novas lideran\u00e7as e ideias. O tema \u00e9 apresentado como essencial para reduzir riscos de degrada\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"