{"id":596031,"date":"2026-04-30T15:38:00","date_gmt":"2026-04-30T18:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/30\/congresso-restaura-dosimetria-e-lula-acumula-nova-derrota\/"},"modified":"2026-04-30T15:38:00","modified_gmt":"2026-04-30T18:38:00","slug":"congresso-restaura-dosimetria-e-lula-acumula-nova-derrota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/30\/congresso-restaura-dosimetria-e-lula-acumula-nova-derrota\/","title":{"rendered":"Congresso restaura dosimetria e Lula acumula nova derrota"},"content":{"rendered":"<p>O Senado rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado ocorreu na sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia. Messias era nome anunciado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Na quinta-feira, em sess\u00e3o conjunta do Congresso, o veto do presidente Lula \u00e0 Lei da Dosimetria foi derrubado com folga. Foram 318 votos entre deputados, 61 acima do necess\u00e1rio, e 49 votos entre senadores, oito a mais que o m\u00ednimo exigido. A aprova\u00e7\u00e3o torna a lei v\u00e1lida, para recalcular penas de condenados no caso conhecido como 8 de janeiro e no que ficou conhecido como o processo do golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>A Lei da Dosimetria foi aprovada no fim de 2025 e integralmente vetada por Lula em 8 de janeiro deste ano, em ato que acompanhou as comemora\u00e7\u00f5es de tr\u00eas anos do ocorrido nas sedes dos tr\u00eas poderes. O objetivo da lei \u00e9 estabelecer regras para a dosimetria das penas, levando em conta o chamado concurso formal para reduzir condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Contexto legislativo<\/h3>\n<p>Segundo avalia\u00e7\u00e3o de analistas, a mudan\u00e7a altera a forma como as penas s\u00e3o calculadas nos casos mencionados, com impacto direto sobre centenas de processos. A decis\u00e3o do Congresso, ao derrubar o veto, mant\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o da dosimetria conforme o texto aprovado pelo Legislativo, sem novas san\u00e7\u00f5es adicionais previstas no veto presidencial. A partir de agora, as autoridades competentes devem recalcular as condena\u00e7\u00f5es sob a nova sistem\u00e1tica. Acompanham o processo movimentos de oposi\u00e7\u00e3o e defesa das decis\u00f5es judiciais, em meio a debates sobre justi\u00e7a criminal elegalidade dos julgamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Senado rejeitou o indicado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, a pedido do presidente da Rep\u00fablica.<\/li>\n<li>Em sess\u00e3o conjunta do Congresso, o veto de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Lei da Dosimetria foi derrubado, com 318 deputados e 49 senadores votando pela restaura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A Lei da Dosimetria, aprovada no fim de 2025, reduzir\u00e1 as penas de condenados ligados ao 8 de janeiro e ao \u201cprocesso do golpe\u201d, incluindo Jair Bolsonaro.<\/li>\n<li>A norma restaura previs\u00f5es que, segundo a aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica, corrigem falhas no c\u00e1lculo de penas, com impactos ainda a serem definidos para casos semelhantes no futuro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":596072,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso restaura dosimetria; veto de Lula \u00e9 derrubado e penas de condenados do oito de janeiro s\u00e3o reduzidas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,32,31,92,142],"class_list":["post-596031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/596031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=596031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/596031\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/596072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=596031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=596031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=596031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}