Jair Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 beneficiado pela derrubada de parte dos vetos ao PL da Dosimetria. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro nesta quinta-feira (30). A medida pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, e o texto segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto aprovado pelos parlamentares em dezembro de 2025 funciona como alternativa ao PL da Anistia, que previa perd\u00e3o integral das penas. Lula vetou todo o PL em 8 de janeiro, em cerim\u00f4nia oficial. A lei ajusta o c\u00e1lculo da progress\u00e3o de regime e a forma de computar as penas.<\/p>\n
Para Fl\u00e1vio Bolsonaro, a decis\u00e3o representa vit\u00f3ria para pessoas punidas de forma considerada injusta, descrita como um presente de anivers\u00e1rio. O parlamentar afirmou que centenas de fam\u00edlias devem se beneficiar, ainda que parcialmente, com a nova regra.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o de advogados e docentes de direito \u00e9 de que Bolsonaro pode ser alcan\u00e7ado pela nova lei. A aplica\u00e7\u00e3o depende de requerimento da defesa ao STF, cabendo ao juiz decidir sobre a possibilidade de recalcular a pena.<\/p>\n
Caso haja benef\u00edcio, a aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e exige an\u00e1lise juiz por juiz. A oitiva envolve o eventual rec\u00e1lculo da pena e a avalia\u00e7\u00e3o do perfil de cada condenado. O processo ainda depende de tr\u00e2mites administrativos no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"