A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90\/20, que pretende banir a produ\u00e7\u00e3o e a venda de foie gras no Brasil. A nova regra ataca a t\u00e9cnica de alimenta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de aves, conhecida como gavage, e j\u00e1 segue para a etapa final de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Segundo o texto, a pr\u00e1tica \u00e9 considerada maus-tratos aos animais e passar\u00e1 a integrar a Lei de Crimes Ambientais, com puni\u00e7\u00f5es previstas para quem descumprir a norma. A proposta estabelece penas de pris\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n
O relator do projeto, o deputado Fred Costa, afirmou que o procedimento causa sofrimento extremo \u00e0s aves e aumenta a mortalidade. A proposta tamb\u00e9m envolve vers\u00f5es in natura, enlatadas e processadas do produto, abrangendo toda a cadeia produtiva.<\/p>\n
O autor da iniciativa, o senador Eduardo Gir\u00e3o, destacou que o Brasil busca alinhamento \u00e9tico com padr\u00f5es internacionais, citando que a gavage j\u00e1 \u00e9 proibida em pa\u00edses como Argentina, Austr\u00e1lia e \u00cdndia. Ao lado de movimentos de prote\u00e7\u00e3o animal, o setor gastron\u00f4mico acompanha o tr\u00e2mite.<\/p>\n
Trata-se de medida de \u00e2mbito federal, diferente de tentativas anteriores que eram locais e foram derrubadas. Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o texto segue para o Poder Executivo sancionar ou vetar, para que a proibi\u00e7\u00e3o passe a valer em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"