O Instituto Todos Pelo Rio informou nesta quinta-feira 30 que uma mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo, para ampliar os repasses a entes n\u00e3o produtores, romperia o equil\u00edbrio federativo e aumentaria a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A institui\u00e7\u00e3o representa setores produtivos do RJ.<\/p>\n
Segundo o instituto, a proposta prevista na Lei 12.734\/2012 altera a natureza dos royalties, que seriam destinados de forma diferente entre estados produtores e n\u00e3o produtores. O texto afirma que os royalties s\u00e3o de natureza compensat\u00f3ria, n\u00e3o distributiva, e n\u00e3o devem sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O STF retomar\u00e1, em 6 de maio, o julgamento sobre a partilha entre estados produtores e n\u00e3o produtores. A corte avalia uma proposta de distribuir receitas entre os dois grupos, o que, na vis\u00e3o do instituto, traria impactos estruturais.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta perda m\u00e9dia anual de 7,2 bilh\u00f5es de reais para o Rio de Janeiro entre 2026 e 2032. O impacto total poder\u00e1 chegar a 50,7 bilh\u00f5es de reais no per\u00edodo, caso a mudan\u00e7a seja validada.<\/p>\n
O instituto tamb\u00e9m alerta que uma redu\u00e7\u00e3o sem compensa\u00e7\u00e3o adequada pela ICMS pode comprometer investimentos e o custeio de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. O Rio, produtor e refinador, seria afetado pela mudan\u00e7a na partilha.<\/p>\n
A entidade sustenta que a atual distribui\u00e7\u00e3o desloca a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o para os estados de destino no ato da importa\u00e7\u00e3o ou do refino, enquanto o RJ n\u00e3o ret\u00e9m o ICMS sobre o principal ativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"