{"id":596511,"date":"2026-04-30T16:41:43","date_gmt":"2026-04-30T19:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/30\/tse-mantem-por-unanimidade-cassacao-de-mandato-de-silvia-waiapi\/"},"modified":"2026-04-30T16:41:43","modified_gmt":"2026-04-30T19:41:43","slug":"tse-mantem-por-unanimidade-cassacao-de-mandato-de-silvia-waiapi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/30\/tse-mantem-por-unanimidade-cassacao-de-mandato-de-silvia-waiapi\/","title":{"rendered":"TSE mant\u00e9m por unanimidade cassa\u00e7\u00e3o de mandato de Silvia Wai\u00e3pi"},"content":{"rendered":"<p>O TSE manteve por unanimidade a cassa\u00e7\u00e3o do mandato da ex-deputada federal Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP) por uso de verba de campanha em um procedimento est\u00e9tico de harmoniza\u00e7\u00e3o facial durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A decis\u00e3o j\u00e1 havia sido tomada pelo TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1) em junho de 2024 e agora foi mantida pelo TSE.<\/p>\n<p>O TRE-AP determinou a nulidade dos votos recebidos pela deputada eleita, a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos e novos c\u00e1lculos dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio para o cargo. A Corte Eleitoral manteve esses entendimentos no exame do recurso ao TSE, que se deu por unanimidade.<\/p>\n<p>O relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, assessora que houve uso de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) para custear despesa pessoal da parlamentar, com emiss\u00e3o de nota fiscal falsa para conferir apar\u00eancia de legalidade ao gasto. Segundo Mendon\u00e7a, a conduta viola a moralidade administrativa e a transpar\u00eancia eleitoral.<\/p>\n<h3>O que levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Segundo a a\u00e7\u00e3o, Silvia Wai\u00e3pi determinou que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil a um cirurgi\u00e3o-dentista, com recursos oriundos do FEFC. Foram efetuados dois pagamentos, em 29 de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o: R$ 2 mil e R$ 7 mil, conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n<p>O caso chegou ao MP pela pr\u00f3pria assessora. Em mar\u00e7o de 2025, decis\u00e3o do STF sobre redistribui\u00e7\u00e3o de sobras eleitorais afetou o c\u00e1lculo de vagas no estado, o que influenciou o contexto do processo.<\/p>\n<p>A ex-parlamentar afirmou que pretende recorrer. Ela disse que existem nulidades no processo e afirmou estar sendo punida por transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de terceiros, alegando que n\u00e3o tinha acesso \u00e0s contas envolvidas.<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca da cassa\u00e7\u00e3o pelo TRE-AP, Wai\u00e3pi j\u00e1 havia sido afastada do cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Superior Eleitoral manteve por unanimidade a cassa\u00e7\u00e3o do mandato da ex-deputada Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), por uso de verba de campanha para um procedimento est\u00e9tico de harmoniza\u00e7\u00e3o facial, durante as elei\u00e7\u00f5es de dois mil e vinte e dois.<\/li>\n<li>O Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 havia cassado o mandato, determinado a nulidade dos votos, a retotaliza\u00e7\u00e3o e novos c\u00e1lculos dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio; o TSE confirmou tudo por unanimidade.<\/li>\n<li>O relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, apontou uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para custear despesa pessoal e citou emiss\u00e3o de nota fiscal falsa para parecer legalidade ao gasto il\u00edcito.<\/li>\n<li>A ex-parlamentar afirmou que vai recorrer, alegando v\u00e1rias nulidades no processo e que est\u00e1 sendo condenada por transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de terceiros, dizendo que o processo precisa ser melhor analisado.<\/li>\n<li>Na pr\u00e1tica, Wai\u00e3pi j\u00e1 havia sido afastada do cargo \u00e0 \u00e9poca, e, em mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco, decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre redistribui\u00e7\u00e3o de sobras eleitorais impactou a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas em seu estado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":596542,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TSE mant\u00e9m cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Silvia Wai\u00e3pi por uso de verba de campanha em harmoniza\u00e7\u00e3o facial; votos anulados e retotaliza\u00e7\u00f5es mantidas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[178,152,101,31,128],"class_list":["post-596511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/596511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=596511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/596511\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/596542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=596511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=596511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=596511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}