O TCU recomendou a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Enel no Rio de Janeiro por 30 anos, com base em parecer t\u00e9cnico divulgado na quarta-feira (29\/4\/2026). A decis\u00e3o final cabe ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ainda sem prazo definido.<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica da casa apontou que o processo de prorroga\u00e7\u00e3o atende aos requisitos legais. A Enel RJ atende cerca de 2,7 milh\u00f5es de consumidores no estado; o contrato atual vence em dezembro de 2026.<\/p>\n
Apesar da conclus\u00e3o favor\u00e1vel, o relat\u00f3rio afirma que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias suficientes para indicar que os indicadores de continuidade da Enel RJ estejam incorretos. A an\u00e1lise refor\u00e7a seguran\u00e7a jur\u00eddica e boa-f\u00e9 no processo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCU foi acompanhada pela Aneel, que j\u00e1 havia recomendado a prorroga\u00e7\u00e3o em agosto de 2025. O relat\u00f3rio cita experi\u00eancia anterior com a Enel CE para embasar os crit\u00e9rios de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo teve origem a partir de den\u00fancia do deputado Fl\u00e1vio Serafini (PSOL-RJ) sobre poss\u00edvel manipula\u00e7\u00e3o de indicadores de qualidade do fornecimento. O caso levou o Tribunal a avaliar o tema com mais rigor t\u00e9cnico.<\/p>\n
Separadamente, a Enel enfrenta outra frente de incerteza no estado de S\u00e3o Paulo, onde a Aneel abriu processo para caducidade da concess\u00e3o na capital. A situa\u00e7\u00e3o impacta o quadro de cr\u00e9dito da empresa no pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c0 luz de investimentos, a Enel Am\u00e9ricas aprovou linha de cr\u00e9dito de US$ 2 bilh\u00f5es para a subsidi\u00e1ria brasileira, visando financiar expans\u00e3o e melhorias na opera\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"