A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul anulou a demiss\u00e3o por justa causa de um trabalhador que utilizou uma escavadeira da empresa para fugir das enchentes de maio de 2024. A decis\u00e3o foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, que condenou a empresa ao pagamento de 20 mil reais por danos morais.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu durante a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel para uma barragem. O grupo ficou isolado, sem comida, \u00e1gua ou comunica\u00e7\u00e3o, diante das chuvas intensas. Para tentar salvar colegas, o trabalhador acionou a escavadeira com o objetivo de abrir passagem.<\/p>\n
A m\u00e1quina acabou atolando durante a opera\u00e7\u00e3o. A empresa alegou preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio e atribuiu a conduta a atitude individual do empregado, o que motivou a demiss\u00e3o por justa causa. A defesa sustentou que havia risco de vida para o grupo.<\/p>\n
A 2\u00aa Vara do Trabalho de Santa Maria j\u00e1 havia reconhecido, em primeira inst\u00e2ncia, a validade da a\u00e7\u00e3o do trabalhador. A magistrada destacou o perigo extremo e que a atitude visou proteger vidas diante de mortes iminentes.<\/p>\n
O TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o confirmou a decis\u00e3o anterior, entendendo que n\u00e3o houve conduta que justificasse a puni\u00e7\u00e3o severa. A senten\u00e7a ressaltou que puni\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o ato de salvar o grupo seria desproporcional.<\/p>\n
Como n\u00e3o houve novos recursos, a decis\u00e3o transitou em julgado. Os nomes do trabalhador e da empresa foram mantidos sob sigilo no processo.<\/p>\n
A an\u00e1lise considerou que o trabalhador agiu para preservar a vida de colegas diante de risco extremo de desabamentos e desabastecimento no local de trabalho.<\/p>\n
O caso evidencia tens\u00e3o entre preserva\u00e7\u00e3o de vidas em emerg\u00eancias e regras internas de conduta. A decis\u00e3o enfatiza a escala de danos morais reconhecidos \u00e0 pessoa envolvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"