{"id":597611,"date":"2026-04-30T20:29:00","date_gmt":"2026-04-30T23:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/30\/claudio-castro-recorre-ao-tse-contra-inelegibilidade-de-8-anos\/"},"modified":"2026-04-30T20:29:00","modified_gmt":"2026-04-30T23:29:00","slug":"claudio-castro-recorre-ao-tse-contra-inelegibilidade-de-8-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/30\/claudio-castro-recorre-ao-tse-contra-inelegibilidade-de-8-anos\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro recorre ao TSE contra inelegibilidade de 8 anos"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral recebeu recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), contestando a inelegibilidade de 8 anos. A condena\u00e7\u00e3o foi aplicada no fim de mar\u00e7o de 2026 por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na elei\u00e7\u00e3o estadual de 2022. O recurso foi protocolado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n<p>A defesa alega viola\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, afirmando que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da responsabilidade individual de Castro nas irregularidades. A reportagem apura que os advogados contestam o conjunto da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a tornou Castro ineleg\u00edvel at\u00e9 2030. O ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, tamb\u00e9m apresentou pedido semelhante ao TSE. Ambos protocolaram embargos de declara\u00e7\u00e3o para suspender os efeitos at\u00e9 novo julgamento.<\/p>\n<h3>Pedidos de anulamento<\/h3>\n<p>Castro e Bacellar pleiteiam a anula\u00e7\u00e3o do julgamento para que haja novo exame pela Corte, com respeito ao contradit\u00f3rio. Advogados pedem efeitos modificativos, argumentando que novas teses poderiam alterar o resultado.<\/p>\n<p>A defesa de Castro sustenta que o ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o examinou teses centrais apresentadas, o que justificaria a renova\u00e7\u00e3o do julgamento. O recurso ainda pode ser acompanhado de nova manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Eleitoral.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o processual<\/h3>\n<p>O TSE ainda n\u00e3o abriu prazo definitivo para novas manifesta\u00e7\u00f5es oficiais. O jornal tentou contato com a assessoria dos envolvidos, sem sucesso at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. Novos comunicados devem ser publicados conforme forem recebidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Superior Eleitoral recebeu recurso de Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ) contra a decis\u00e3o que o tornou ineleg\u00edvel por oito anos, condena\u00e7\u00e3o aplicada no fim de mar\u00e7o de 2026 por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/li>\n<li>A defesa de Castro pede a anula\u00e7\u00e3o do julgamento, alegando viola\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, e sustenta que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de responsabilidade individual sobre as irregularidades.<\/li>\n<li>A pe\u00e7a tamb\u00e9m requer que os efeitos da decis\u00e3o sejam suspensos at\u00e9 novo julgamento, sob a alega\u00e7\u00e3o de possibilidade de modifica\u00e7\u00e3o do desfecho com as alega\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/li>\n<li>Castro pretende concorrer ao Senado pelo PL em 2026; o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, tamb\u00e9m apresentou pedido semelhante \u00e0 Corte.<\/li>\n<li>Embargos de declara\u00e7\u00e3o foram apresentados por Castro e Bacellar; a Procuradoria Geral Eleitoral ainda pode apresentar recurso, mantendo o prazo aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":597613,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesa de Cl\u00e1udio Castro recorre ao TSE contra inelegibilidade de oito anos, pedindo nulidade do julgamento e suspens\u00e3o dos efeitos at\u00e9 novo julgamento, para concorrer ao Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,152,91,31,77],"class_list":["post-597611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/597611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=597611"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/597611\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/597613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=597611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=597611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=597611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}